O governo Cristian Wasem tenta reverter o indeferimento pelo governo Lula de R$ 141,7 milhões em projetos de recuperação no pós-enchente. Cachoeirinha foi uma das cidades da região metropolitana mais atingidas pela catástrofe de maio, com cerca de 20 mil pessoas atingidas.
Paulo Garcia, secretário municipal do Planejamento e responsável pelos projetos que incluem elevação do dique, recuperação do arroio Passinhos, casas de bombas, desobstrução de redes e recomposição asfáltica, reuniu-se nesta quarta-feira com o secretário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Maneco Hassen, insistindo na liberação dos recursos.
– Há esperança – disse Garcia, ao Seguinte:, após sair da reunião.
Os projetos não fazem parte do PAC anunciado por Lula, com previsão de R$ 2,9 bilhões em obras para contenção de cheias e mitigação da falta de água na Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, que fazem parte dos R$ 6,5 bilhões aprovados para o Rio Grande do Sul para obras de drenagem urbana; leia mais em No RS, Lula confirma 2,9 bi para cheias e falta de água na Bacia do Rio Gravataí; Conheça os projetos.
Eles foram elaborados pela Prefeitura e cadastrados em 2024 junto ao governo federal.
Antes do indeferimento dos projetos em dezembro, o governo federal liberou cerca de R$ 3 milhões para intervenções emergenciais no Arroio Passinhos, cuja contratação está em andamento desde novembro.
– Entendemos que apenas uma solução definitiva atenderia plenamente às necessidades da população. Por isso, protocolamos um projeto completo, dentro dos prazos estabelecidos, solicitando o aporte necessário para a obra definitiva. No entanto, recebemos recentemente, por meio do protocolo do governo federal, a resposta de indeferimento desse pleito – explica o secretário.
Siga a lista dos projetos.
Nesta quinta-feira, O Repórter informou que uma ação civil pública foi protocolada no Ministério Público por moradores de trecho onde as contenções do Arroio Passinho vem desmoronando devido aos alagamentos na avenida Telmo Silveira Dornelles.
Em nota ao Seguinte:, o secretário Paulo Garcia garante prioridade da Prefeitura para a obra. Se não com recursos federais ou estaduais, com R$ 30 milhões já inclusos no financiamento de R$ 80 milhões contraído para infraestrutura, que inclui as obras de pavimentação hoje em curso em Cachoeirinha.
– Se o governo federal investir no arroio, esses recursos do financiamento poderiam ser realocados para outras obras – argumenta o secretário.
Siga a nota na íntegra.
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Desde o início da gestão do prefeito Cristian Wasem, as obras no Arroio Passinhos têm sido tratadas como prioridade máxima. A situação, que já exigia atenção, foi agravada pelos eventos climáticos extremos de maio de 2024, causando quedas nas contenções do arroio e danos significativos à Avenida Telmo Silveira Dornelles. Esse cenário evidenciou a necessidade urgente de intervenções estruturantes e definitivas para resolver problemas históricos e garantir a segurança da população.
Diante da gravidade, a administração municipal mobilizou equipes técnicas para desenvolver projetos robustos e soluções abrangentes. Entre as prioridades está o prolongamento do dique existente, tema de diversas reuniões com o Governo do Estado e a União, que já anunciaram a existência de recursos reservados para essa obra. Além disso, foram planejadas outras ações para proteger e recuperar a cidade, drasticamente atingida pelas enchentes, incluindo a recuperação e requalificação do Arroio Passinhos, a construção de um sistema anti-cheias no Parque da Matriz com uma nova casa de bombas, a requalificação das casas de bombas da Nilo Peçanha e João Pessoa, a repavimentação de ruas atingidas e a desobstrução das redes pluviais.
Para viabilizar essas ações, apresentamos projetos detalhados ao Governo Federal por meio do sistema S2iD, incluindo um projeto estruturante para a recuperação do Arroio Passinhos. Embora o Governo Federal tenha liberado pouco mais de 3 milhões de reais para uma intervenção emergencial no arroio – cuja contratação está em andamento desde novembro de 2024 –, entendemos que apenas uma solução definitiva atenderia plenamente às necessidades da população. Por isso, protocolamos um projeto completo dentro dos prazos estabelecidos, solicitando o aporte necessário para a obra definitiva. No entanto, recebemos recentemente, por meio do protocolo do Governo Federal, a resposta de indeferimento desse pleito.
Apesar disso, seguimos empenhados em buscar a liberação desses recursos, acreditando que o Governo Federal será sensível à importância dessa e de outras obras que apresentamos.
Caso não seja possível garantir o aporte federal, é uma determinação do governo municipal que o financiamento já aprovado, mesmo podendo ser destinado a outras melhorias importantes para a cidade, seja priorizado para o Arroio Passinhos, dada a urgência e o impacto dessa obra na segurança e no bem-estar da população. Além disso, se necessário, buscaremos novos financiamentos para garantir a proteção dos moradores e a execução de obras de resiliência que tragam segurança e tranquilidade à comunidade.
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