O prefeito Luiz Zaffalon encaminha, nesta terça-feira (10), à Câmara de Vereadores um projeto de lei que revisa os valores da Gratificação de Direção (GD) e Vice-Direção (GVD) nas escolas municipais de Gravataí. A iniciativa, elaborada pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), visa a valorização das gestões escolares e prevê um reajuste de até 40% nos valores atuais.
O projeto estabelece a ampliação dos níveis e valores das gratificações, vinculando-os diretamente ao número de alunos matriculados em cada unidade. O cálculo será feito pela multiplicação de um coeficiente específico pelo Valor Referencial de Vencimento (VRV) vigente. Todas as 75 escolas da rede municipal de ensino serão beneficiadas com os reajustes.
O prefeito destacou que a medida integra um pacote municipal de valorização da educação. “O reajuste busca premiar o esforço destes profissionais em fazer uma educação cada vez melhor. Para buscarmos índices aceitáveis e desejáveis para nossos alunos, a direção da escola também é fator fundamental. E vem mais por aí: estudamos e implantaremos outras vantagens, para reconhecer o mérito de quem alcança objetivos”, afirmou.
A secretária municipal da Educação, Aurelise Braun, reforçou que o reajuste atende a uma demanda histórica das direções escolares. “É preciso reconhecer e valorizar o papel fundamental desses profissionais na educação. As direções receberão um reajuste da gratificação de até 40%, de acordo com os critérios estabelecidos no projeto. Esse reconhecimento motiva o aprimoramento da gestão, a promoção de um ambiente escolar mais positivo e o incentivo à liderança pedagógica”, explicou.
O desafio do Ideb baixo
A revisão das gratificações ocorre em um momento em que o Índice de Educação Básica (Ideb) dos anos iniciais e finais de Gravataí está abaixo da média estadual. Buscando melhorar esses indicadores, a Prefeitura aderiu a um acordo de cooperação com a Fundação Lemann, através do projeto “Lideranças por uma educação resiliente no RS”. O acordo tem como meta fortalecer a capacitação de gestores políticos e educacionais, visando a regeneração estrutural das escolas, a recomposição das aprendizagens e avanços nos resultados educacionais com “consistência, resiliência e equidade”, por meio de oportunidades formativas.
Paralelamente, a Smed informa que servidores interessados em assumir cargos de direção ou vice-direção escolar a partir de 2026 devem obrigatoriamente inscrever-se no Curso de Formação em Gestão Escolar oferecido pela mantenedora. As inscrições, conforme o edital 01/2025, seguem abertas até 13 de junho de 2025. Mais informações podem ser obtidas no link disponibilizado pela secretaria.
O projeto de lei ainda precisa ser aprovado pelos vereadores.
