Gravataí terá a maior queda no rateio do ICMS para 2023 entre as 20 maiores economias gaúchas. A perda de arrecadação é projetada em 23,80. É o que previa o secretário da Fazenda Davi Severgnini; o que reportei em Pandemia, GM e combustíveis: Gravataí calcula perdas de 40 milhões em 2022; O terreno na Lua.
A perda é estimada em R$ 40 milhões, decorrentes da pandemia e da consequente crise na indústria automotiva, já que a GM responde por quase metade da arrecadação, além da fixação do teto do imposto sobre os combustíveis.
– A causa é a baixa ou nenhuma atividade econômica durante vários meses dos anos de 2020 e 2021, em virtude dos lockdown. E, claro, dentre essas atividades econômicas, a indústria automotiva, que até hoje não retornou ao normal, pois ainda se normalizou a questão dos semi-condutores – já analisou o secretário ao Seguinte:.
O retorno do ICMS é o principal financiador das políticas sociais nos estados e municípios. Conforme estimativa feita pela Secretaria da Fazenda gaúcha, só com a fixação do teto do ICMS dos combustíveis a perda do Rio Grande do Sul será de R$ 5,2 bilhões por ano.
A partir da publicação do IPM Provisório, se inicia o prazo de 30 dias para que os municípios apresentem eventuais contestações e impugnações aos dados, que este ano vai até 1º de setembro. Com isso, os recursos serão julgados e culminarão com a posterior publicação dos percentuais definitivos.
Entre as 20 maiores economias do Rio Grande do Sul, conforme o critério de Valor Adicionado Fiscal, seis registraram crescimento e 14 apresentaram queda na comparação do IPM Provisório 2023 com o IPM Definitivo 2022. As maiores variações positivas são de Triunfo (+21,94%) e Guaíba (+11,14%), enquanto as maiores reduções foram verificadas em Gravataí (-23,80%) e Porto Alegre (-12,83%).
É como alertei em Em troca de centavos na gasolina, uma pandemia nas contas de Gravataí, Cachoeirinha e região; ‘Em 2023 será pior’, alerta Zaffa: a política de combustíveis apenas para a eleição, em troca de baixar a gasolina, é uma pandemia dentro da pandemia que já abala as contas dos municípios.
Quando, e como a compensação virá, após o Congresso derrubar veto do presidente Jair Bolsonaro ao ressarcimento aos estados e municípios, aguardemos o ‘terreno na Lua’.
Reputo, infelizmente, o Brasil já era para a próxima geração; seja reeleito Bolsonaro, ou eleito Lula. A conta vem, com diferentes lados da ferradura ideológica como cúmplices, conforme seus interesses eleitorais.
Recomendo a reportagem 4 previsões que revelam economia em apuros para próximo presidente, publicada pela BBC.
Ao fim, seja eleitor deles ou não, goste-se ou não deles, não é feio agradecer ao ex-prefeito Marco Alba (MDB), e ao atual Luiz Zaffalon (MDB), pela responsabilidade com as contas de Gravataí, ou viveríamos uma tragédia nos próximos anos.
Poucos sabem, mas Marco, que poderia ter financiado R$ 500 milhões para investimentos, ficou nos R$ 100 milhões. Zaffa poderia contrair R$ 1 bi, mas seu pacote de obras em infraestrutura, postos de saúde e escolas restará nos R$ 200 milhões em empréstimos até 2024.
Ao fim, até as ideologias precisam de um orçamento.
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