Pode ser um terreno na Lua, uma nova ‘Lei Kandir’, não paga desde os anos 90, mas a notícia é que senadores e deputados derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) a compensação dos Estados pela perda de arrecadação com a aprovação do teto para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis.
Gravataí pode sonhar receber parte dos R$ 40 milhões que já calcula em perdas em 2022, decorrentes da pandemia e da consequente crise na indústria automotiva, já que a GM responde por quase metade da arrecadação.
– A projeção é de uma perda de 24% – disse ao Seguinte: o secretário da Fazenda, Davi Severgnini.
– A causa é a baixa ou nenhuma atividade econômica durante vários meses dos anos de 2020 e 2021, em virtude dos lockdown. E, claro, dentre essas atividades econômicas, a indústria automotiva, que até hoje não retornou ao normal, pois ainda se normalizou a questão dos semi-condutores.
O retorno do ICMS é o principal financiador das políticas sociais nos estados e municípios. Conforme estimativa feita pela Secretaria da Fazenda gaúcha, só com a fixação do teto do ICMS dos combustíveis a perda do Rio Grande do Sul será de R$ 5,2 bilhões por ano.
Ao fim é como tratei em Em troca de centavos na gasolina, uma pandemia nas contas de Gravataí, Cachoeirinha e região; ‘Em 2023 será pior’, alerta Zaffa, a política de combustíveis apenas para a eleição, em troca de baixar a gasolina, é uma pandemia dentro da pandemia nas contas dos municípios.
Quando, e como a compensação virá, aguardemos.
Recomendo a reportagem 4 previsões que revelam economia em apuros para próximo presidente, publicada pela BBC.
Reputo, infelizmente, o Brasil já era para a próxima geração; seja reeleito Bolsonaro, ou eleito Lula. A conta vem, com diferentes lados da ferradura ideológica como cúmplices, conforme seus interesses eleitorais.
Até ideologias precisam de um orçamento.
