O Grupo de Trabalho da Revisão da Legislação Urbanística de Canoas promoveu, na terça-feira (7), uma nova reunião para discutir a atualização do Código de Obras do município, com foco na criação de diretrizes para construções mais resilientes diante de eventos climáticos extremos.
O encontro reuniu representantes de entidades técnicas, profissionais da área e equipes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU). A principal pauta foi a definição de critérios para tornar as futuras edificações mais preparadas para enfrentar enchentes e alagamentos, buscando ampliar a segurança da população e promover uma ocupação urbana mais sustentável.
Durante a reunião, técnicos da SMDU apresentaram um diagnóstico da legislação vigente, destacando os dispositivos considerados defasados e que necessitam de atualização. Também foram analisadas experiências de outros municípios brasileiros que já incorporaram critérios de resiliência climática em seus códigos de obras.
Segundo a prefeitura, as discussões também estão alinhadas às diretrizes que vêm sendo construídas nas Mesas Temáticas da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDUA), garantindo integração entre os diferentes instrumentos de planejamento da cidade.
A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Joceane Gasparetto, destacou que a participação das entidades técnicas contribui para uma legislação mais eficiente e preparada para os desafios atuais.
“Esta discussão em conjunto com as entidades é de suma importância, pois reúne diferentes conhecimentos, experiências e expectativas sobre o futuro da cidade. A construção coletiva qualifica a proposta e contribui para uma legislação mais eficiente, segura e preparada para os desafios atuais e futuros”, afirmou.
Após a conclusão dos trabalhos do grupo técnico, a proposta de revisão do Código de Obras será submetida a reuniões públicas para ampliar a participação da sociedade. Somente depois dessa etapa o texto será encaminhado à Câmara Municipal para análise e votação.
A atualização do Código de Obras integra o processo de revisão da legislação urbanística de Canoas, iniciativa que busca adequar as normas municipais às novas demandas de desenvolvimento urbano e aos desafios impostos pelos eventos climáticos extremos, tema que ganhou ainda mais relevância após as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul.
