A Frente Parlamentar pela construção das 13 microbarragens no rio Gravataí, que solucionariam o problema de falta de água, já está instalada e cobra a execução do Eia-Rima, projeto técnico contratado neste ano pelo governo Eduardo Leite.
Ainda não tinha tratado da formalização da Frente, mas reputo importante para registrar o movimento político.
No ato, o criador da Frente, e presidente, Dilamar Soares (PDT), reuniu na mesa de reuniões da Presidência da Câmara o prefeito Luiz Zaffalon (MDB); o prefeito de Glorinha Paulo Correa (PP); a deputada estadual Patrícia Alba (MDB); o presidente do legislativo Alison Silva (MDB), a vereadora Márcia Becker (MDB), os vereadores Alan Vieira (MDB), Alex Peixe (PTB) e o parlamentar de oposição Cláudio Ávila (União Brasil), além do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, Sérgio Cardoso e o presidente do Sindilojas, José Rosa.
Mais uma vez, mostrando o compromisso com a pauta, já que os políticos também estiveram em reunião com o diretor-superintendente da Metroplan, Francisco Horbe, como reportei nos artigos Guerra pela água: a pauta é gigante, mas chamou atenção em Gravataí Patrícia Alba na mesma mesa que Cláudio Ávila; O grito de socorro no melhor da festa e Cláudio Ávila envia nota sobre polêmica reunião com Patrícia Alba: “Você apequena a pauta”; Leia o artigo novamente, vereador!.
– É um movimento que vai além da cidade. Vamos cobrar a realização do projeto e a execução. Só as barragens salvam o rio Gravataí – resume Dila; recomendo a leitura de Guerra pela água: solução de Gravataí para falta de água tem apoio de entidade que representa mais da metade do PIB gaúcho; Dê-nos água, Leite!.
A Frente elaborou uma carta de Gravataí, que reproduzo e, abaixo, sigo.
CARTA EM DEFESA DAS MICRO-BARRAGENS NA BACIA DO RIO GRAVATAÍ
Um dos principais objetivos da Frente Parlamentar é tratar do andamento da construção das micro-barragens na Bacia Hidrográfica do Rio Gravatahy, que é composta total ou parcialmente pelos territórios abrangentes dos municípios, de Santo Antônio da Patrulha, Taquara, Glorinha, Gravataí, Cachoeirinha, Canoas, Porto Alegre, Alvorada e Viamão.
Destacamos que possuímos a maior Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande-APA, do Rio Grande do Sul. É uma demanda antiga e que beneficiará em torno de 500 mil pessoas.
Os minis barramentos são resultado do PLANO NACIONAL DE GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES NATURAIS do Governo Federal, iniciado em 2013 e que resultou no ESTUDO DE ALTERNATIVAS E PROJETOS PARA MINIMIZAÇÃO DO EFEITO DE CHEIAS E ESTIAGENS NA BACIA DO RIO GRAVATAÍ terminado em 2018.
Estamos iniciando a segunda etapa, ao qual se encontra desde o dia 13 de fevereiro de 2023 autorizado a execução de seu EIA-RIMA, conforme previsto em legislação ambiental.
Sugestões que possam colaborar com o tema principal são muito bem-vindas.
Objetivo da Frente Parlamentar
1) Buscar apoio de todos as Câmara de Vereadores pertencentes a bacia hidrográfica, para que de maneira conjunta unifiquem a defesa da Segurança Hídrica para todas atividades que utilizam água, principalmente para abastecimento humano nas áreas urbanas;
2) Acompanhar a Execução do EIA-RIMA, tendo como instrumento as reuniões ordinárias públicas mensais do Comitê Gravatahy, como órgão de ESTADO legitimo;
3) Realizar reuniões com deputados estaduais e federais, que possuem seus mandatos atuantes na Bacia do Rio Gravatahy, buscando articular ações preventivas e futuras captações de emendas parlamentares para execução das obras;
4) Realizar reunião com a FEPAM, buscando entender a estrutura técnica que dará suporte de analise depois do EIA-RIMA terminado em 13 de fevereiro de 2024;
5) Realizar reuniões trimestrais junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, para acompanhar a execução dos Estudos;
6) Realizar reuniões com os prefeitos através do Consórcio da GRANPAL, buscando unidade da defesa da segurança hídrica para uso das águas superficiais e subterrâneas da Bacia hidrográfica do rio Gravataí;
7) Promover seminários regionais, com convidados técnicos especialistas para esclarecimento da população local e regional sobre o tema, em parceria com outras instituições.
Sigo eu, rememorando o que já revelei com exclusividade em Guerra pela água: 5 anos é o prazo para barragens no rio, solução definitiva para falta de água em Gravataí; O pior da Amazônia aqui?.
Dia 13 de fevereiro a superintendência da Metroplan assinou o projeto para execução do Eia-Rima, a um custo de cerca de R$ 500 mil, junto à empresa EcoSis. É o estudo técnico para as obras – que estava parado desde 2018, mesmo com recursos disponíveis.
É uma vitória para os defensores das barragens. Porém, os estudos tem prazo de entrega entre 12 e 24 meses. O passo seguinte é a aprovação na Fepam, para iniciar a elaboração de projetos executivos e o processo de licitação. Há R$ 8,5 milhões disponíveis para a obra; troco para o Governo do Estado.
‘Sincericida’, ao Seguinte: Zaffa projetou que, de forma otimista, os barramentos só seriam concluídos em cinco anos. A ideia da Metroplan é ter obras só em três ou quatro anos.
– Precisamos de pressão política permanente – disse o prefeito, que agradeceu o apoio da Câmara e da Assembleia Legislativa.
– Água para Gravataí não tem lado ou ideologia. A luta tem que ser de todos. Patrícia, Dila, Márcia e Cláudio na mesma mesa. Tudo que eu sempre esperei dos políticos. Grandeza – convocou, informando naquele 15 de março que já gestionava junto a Corsan ações emergenciais para mitigar a falta de água e manter o rio Gravataí vivo pelos próximos cinco anos.
Na lista do prefeito ações na barragem do Incra para represar água, fiscalização das lavouras de arroz, obras para redução das perdas na captação, uma nova adutora de água tratada para reservatório Cipreste “e, de repente, água extra que já chega na adução de Alvorada vindo do Arroio das Garças, afinal mais 3 ou 4 km e poderá estar na Cavalhada”.
– O tempo é que dá uma dor na gente. Em cinco anos o rio pode secar, por isso não podemos descuidar de ações emergenciais. Mas avançamos para a solução definitiva com a assinatura do EIA-Rima e a consolidação desse movimento político, cujo partido é o rio Gravataí – concordou Dila.
Ávila informou que pediria ao secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano Rafael Mallmann a criação de um grupo de trabalho para centralizar informações sobre as microbarragens e ações emergenciais.
– Preocupa o prazo, mas precisamos seguir a pressão política pela solução definitiva, enquanto buscamos ações pontuais – disse.
Como trato na série de artigos ‘A guerra pela água’, mais recentemente em Guerra pela água: solução de Gravataí para falta de água tem apoio de entidade que representa mais da metade do PIB gaúcho; Dê-nos água, Leite!, texto onde há links para uma série de artigos, é uma pauta gigante e fundamental para o futuro de Gravataí, tanto do ponto de vista social quanto econômico, já que a falta de água impacta no dia a dia da população e na atração de investimentos.
A pressão é necessária porque, apesar das microbarragens custarem apenas R$ 5 milhões, troco para o Governo do Estado, pode o EIA-Rima considerar que as microbarragens não são as solução, já pensaram nisso?
Já circula nos bastidores o temor pela necessidade de indenizações a produtores de arroz que teriam áreas de plantio alagadas pelos banhados que ressuscitariam com o represamento da água. Coisa de bilhão.
Aí talvez apareçam as forças ocultas que agem desde sempre contra as barragens.
Indenizações? Associo-me ao vereador Clebes Medes (MDB), que por quase uma década participa do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, e lembrou na sessão de ontem que as áreas de plantio só aumentaram com a construção do ‘Canal do DNOS’, nos anos 60, que, para beneficiar arrozeiros, criminosamente mudou o curso do rio e reduziu áreas de banhado, que retém água necessária para a população e a indústria.
– Se pegar as escrituras da época e comparar com onde estão as plantações hoje, talvez as indenizações devam ser pagas ao Estado, não o contrário – bem resumiu.
Ao fim, como já alertei: talvez se chegue à conclusão de que o pior da Amazônia é aqui.
