Dimas Costa (PSD), secretário-adjunto do Esporte do Estado, e ‘embaixador do governador Eduardo Leite em Gravataí’, reagiu ao artigo que publiquei ontem, Deputada de Gravataí, Patrícia Alba vai votar contra aumento no ICMS; O Papa e a mala esquecida por Leite.
O gravataiense envia o artigo “Evitar a equalização da alíquota do ICMS é sucumbir ao populismo e prejudicar as gerações futuras”.
– Há muita hipocrisia no debate sobre a equalização das alíquotas do ICMS – disse, ao repassar o artigo ao Seguinte:.
Reproduzo na íntegra e, abaixo, sigo.
“(…)
O Rio Grande do Sul, assim como outros estados brasileiros, enfrenta desafios fiscais que requerem ações assertivas e responsáveis por parte de seus governantes.
Historicamente, o Estado buscou ajustar a alíquota do ICMS como medida para lidar com problemas financeiros herdados de administrações passadas, convidando a sociedade gaúcha a contribuir para o reequilíbrio das contas públicas.
Contudo, a atual proposta do governo de Eduardo Leite não busca corrigir erros do passado, mas sim enfrentar desafios futuros impostos por decisões externas.
A Lei Complementar 194, em 2022, e a Reforma Tributária aprovada no Congresso Nacional forçam os estados a ajustarem suas alíquotas de ICMS para garantir uma fatia adequada do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) no futuro.
Dessa forma, o aumento proposto pelo governo Leite não é um capricho político, mas uma resposta técnica e necessária para proteger os interesses do estado.
Se não agir, o Rio Grande do Sul corre o risco de perder R$ 4 bilhões de reais anualmente, prejudicando não apenas sua economia, mas também sua capacidade de investir em serviços essenciais para a população.
O governo Sartori, do MDB, partido da deputada da cidade, deixou uma dívida de R$ 20 milhões com a saúde de Gravataí. Quantas vidas foram perdidas? É isso que querem novamente?
É importante destacar que outros estados já aumentaram suas alíquotas de ICMS, incluindo governos de diferentes espectros políticos, do PL ao PT, passando pelo Novo, demonstrando que a necessidade de ajuste fiscal transcende ideologias partidárias.
Vejam outros estados brasileiros que também passaram por ajustes semelhantes em suas alíquotas de ICMS neste ano:
– Bahia (PT): Elevação de 19% para 20,5% em fevereiro de 2024.
– Ceará (PT): Aumento de 18% para 20% em janeiro de 2024.
– Distrito Federal (MDB): Incremento de 18% para 20% em janeiro de 2024.
– Goiás (União Brasil): Passou de 17% para 19% em abril de 2024.
– Maranhão (PSB): Elevação de 20% para 22% em fevereiro de 2024.
– Paraíba (PSB): Aumento de 18% para 20% em janeiro de 2024.
– Paraná (PSD): Incremento de 19% para 19,5% em março de 2024.
– Pernambuco (PSDB): Passou de 18% para 20,5% em janeiro de 2024.
– Rio de Janeiro (PL): Elevação de 20% para 22% em março de 2024.
– Rondônia (União Brasil): Aumento de 17,5% para 19,5% em janeiro de 2024.
– Tocantins (Republicanos): Passou de 18% para 20% em janeiro de 2024.
Agora eu pergunto: onde estavam esses políticos que criticam a proposta do governo Leite quando os mesmos partidos defenderam o aumento da alíquota em diferentes estados?
Esses exemplos evidenciam que o ajuste nas alíquotas do ICMS não é uma medida isolada, mas sim uma resposta comum às demandas fiscais enfrentadas pelos estados brasileiros.
O desafio é real e urgente, requerendo uma abordagem pragmática e responsável por parte de todos os envolvidos na busca por soluções que garantam o bem-estar e o desenvolvimento sustentável de cada região do país.
Diante desse cenário, é lamentável que alguns políticos e entidades representativas critiquem o aumento do ICMS sem apresentar alternativas viáveis.
A crítica pela crítica, a oposição por oposição, sem considerar os desafios reais enfrentados pelo estado, é irresponsável e não contribui para a busca de soluções efetivas.
O governo Leite demonstrou compromisso com a responsabilidade fiscal, buscando reduzir a carga tributária antes das mudanças legislativas que impactaram a arrecadação estadual. No entanto, é imperativo agir agora para proteger o equilíbrio fiscal conquistado com esforço.
Em suma, os gaúchos devem entender que o aumento do ICMS é uma medida técnica e necessária para garantir o futuro do Estado.
Optar por evitar o aumento, sabendo de sua importância técnica, é sucumbir ao populismo e prejudicar as gerações futuras.
(…)”
Sigo eu.
Minha posição sobre o debate relativo ao ICMS, omitido na campanha eleitoral de 2022, mesmo que as perdas tenham origem no populismo de Bolsonaro, resta no artigo de ontem, Deputada de Gravataí, Patrícia Alba vai votar contra aumento no ICMS; O Papa e a mala esquecida por Leite.
Particularizando a análise em Dimas, diferentemente da deputada Patrícia Alba (MDB), experimenta ele o agridoce da política pelo lado inverso: sempre abusou do doce sabor de ser oposição em Gravataí e hoje se obriga a engolir também o amargo de ser governo, no Estado.
Assim como fez em Aumento do ICMS: Dimas defende Leite e chama Patrícia e Marco Alba para o jogo em Gravataí; A ‘equalização’ da verdade múltipla e Dimas responde nota do PT de Gravataí que critica aumento do ICMS por Leite; O ‘eu sei o que vocês fizeram no verão presente’, Dimas defende Leite como poucos fazem neste debate-bomba sobre o aumento de impostos.
Se joga na frente da bala. Não se esconde atrás do muro, característica da base parlamentar ‘nem-nem’ do governador.
Também por isso há inclusive articulações para assumir como deputado estadual para votar a favor do projeto, como reportei em Por que Dimas está próximo de apoiar Zaffa em Gravataí e ser deputado estadual pelas mãos de Eduardo Leite; A fofoca interminável além da planície e As últimas sobre a fofoca interminável da aproximação entre Zaffa e Dimas em Gravataí; O risco I-Juca-Pirama.
Nada certo ainda, apesar de torcedores terem anunciado que aconteceria na sexta que passou, assim como a adesão à campanha de reeleição e a participação no governo Luiz Zaffalon (PSDB).
Ao fim, conclui assim o artigo de ontem: “Sem mexer na base parlamentar – entre as possibilidades estava Dimas assumir como deputado para votar a favor do aumento no ICMS –, Leite embarcou nesta sexta-feira para viagem oficial de 15 dias pela Itália e Alemanha. Como vai ao Vaticano, resta apelar ao Papa. Certeza apenas é que deixou o projeto do tarifaço como uma mala esquecida e politicamente pesada para seus apoiadores”.
Acrescento hoje que, mesmo sem ser deputado, Dimas achou tal mala e demonstra não ter medo de carregá-la.
