O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (30), a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para o desenvolvimento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A nova norma representa um avanço significativo nas políticas de proteção animal e foi celebrada durante cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
Durante o evento, Lula destacou o caráter simbólico e humanitário da medida. “As criaturas que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências nesse país”, declarou o presidente, afirmando que a lei “defende a soberania animal”.
A norma foi aprovada pelo Congresso Nacional no início de julho e prevê um período de transição. A partir da publicação da lei, as autoridades sanitárias terão dois anos para adotar uma série de medidas, como o reconhecimento oficial de métodos alternativos aos testes em animais, a elaboração de um plano estratégico de disseminação desses métodos e a criação de mecanismos de fiscalização sobre o uso de dados provenientes de testes laboratoriais.
A legislação determina ainda que produtos e ingredientes fabricados antes da entrada em vigor da norma poderão continuar sendo comercializados. No entanto, novos produtos estarão proibidos de utilizar testes em animais, consolidando o compromisso do país com práticas mais éticas e sustentáveis.
A ministra Marina Silva celebrou a sanção como um marco civilizatório. “Quando nós aprendemos a proteger outras formas de vida e outras formas de existência, estamos demonstrando uma elevação em termos de humanidade”, afirmou. Para ela, a nova lei posiciona o Brasil ao lado de nações que já adotam políticas semelhantes, promovendo uma convivência mais equilibrada entre seres humanos, animais e meio ambiente.
A sanção da lei reforça o compromisso do Brasil com os direitos dos animais e responde a uma demanda crescente da sociedade civil e de organizações ambientais, que há anos pressionam por alternativas ao uso de cobaias em testes laboratoriais. Com essa medida, o país se aproxima de um modelo de desenvolvimento mais ético e alinhado com os avanços científicos e sociais do século XXI.
