A Polícia Civil do Rio Grande do Sul prendeu em flagrante, na sexta-feira (10), o proprietário de um comércio de bebidas alcoólicas em Osório, no Litoral Norte, a 75km de Gravataí, suspeito de falsificar e vender produtos adulterados. A ação integra a Operação Dose Letal, conduzida pela Delegacia de Proteção aos Direitos do Consumidor, Saúde Pública e da Propriedade Intelectual (Decon), vinculada ao Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic).
Durante as diligências, os agentes apreenderam 104 bebidas de diferentes marcas. Segundo a delegada Milena Simioli, titular da Decon, 16 garrafas já tiveram a falsificação confirmada. O material será encaminhado ao Instituto-Geral de Perícias (IGP) para análise detalhada, que deve identificar quais substâncias foram utilizadas na adulteração.
“O uso do metanol em bebidas falsificadas é uma prática criminosa e representa um risco real à vida. Nosso papel é garantir que o consumidor tenha segurança no que consome, e que os responsáveis sejam responsabilizados com o rigor da lei”, destacou a delegada.
O comerciante responderá pelo crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios, previsto no artigo 272 do Código Penal, cuja pena pode chegar a 15 anos de prisão.
Fiscalização permanente e risco à saúde
A Operação Dose Letal tem caráter permanente e vem sendo intensificada em razão de casos recentes no país envolvendo bebidas adulteradas com metanol — substância tóxica que pode causar cegueira, falência múltipla dos órgãos e morte.
As ações da Decon visam fiscalizar bares, distribuidoras e comércios que vendem bebidas alcoólicas, especialmente aqueles que operam com produtos sem procedência, preços muito abaixo do mercado ou suspeita de falsificação de rótulos e lacres.
Além da repressão, a operação tem foco preventivo e educativo, orientando comerciantes e consumidores sobre os riscos e incentivando a denúncia de práticas suspeitas.
Orientações à população
A Polícia Civil reforça que os consumidores devem estar atentos a detalhes como lacres, selos fiscais, rótulos e notas fiscais. Bebidas de origem duvidosa não devem ser consumidas — e qualquer suspeita deve ser imediatamente comunicada às autoridades.
As dicas da Decon/Deic são: compre apenas de fontes confiáveis e estabelecimentos regulares; verifique lacres, rótulos, selos fiscais e notas fiscais; desconfie de preços muito abaixo do mercado e em caso de suspeita, não consuma o produto e comunique imediatamente às autoridades.
Denúncias
A população pode colaborar com as investigações por meio dos canais de denúncia da Polícia Civil, Procon e Vigilância Sanitária. Todas as informações são tratadas de forma sigilosa.
Disque-Denúncia: 0800 510 2828
E-mail: deic-decon@pc.rs.gov.br
Site: www.pc.rs.gov.br
