Em Gravataí caiu de 43 para 4 o número de profissionais do Mais Médicos, e a Prefeitura vai perder pelo menos R$ 4 milhões em 2020 com a nova forma de financiamento da Atenção Primária definida pelo governo Jair Bolsonaro. Outras mudanças ainda podem reduzir recursos para atendimento de média e alta complexidade, como cardiologia, oncologia e neurologia.
Vamos às informações, às medidas adotadas pelo governo Marco Alba (MDB) para enfrentar a crise na saúde e, ao fim, comento o que identifico como um movimento de Brasília 'engatilhando' contra o SUS.
O município tinha 43 vagas na versão anterior do Mais Médicos. Com a saída dos médicos ‘escravos’ cubanos, 23 vagas foram perdidas em 2019, como denunciei em uma série de artigos, como Ainda 'Menos Médicos' e Médicos não querem trabalhar na periferia de Gravataí.
A partir de 1º de janeiro de 2020, restarão quatro, já que o Ministério da Saúde não autorizará mais a renovação dos contratos em cidades metropolitanas com as características de Gravataí.
Não é uma crise só local. Porto Alegre enfrenta hoje uma defasagem de pelo menos 100 médicos. Em Gravataí, há um impedimento de contratações emergenciais, que tratei nos artigos A real sobre a falta de médicos em Gravataí; em 15 dias, o caos, Caos na saúde tem data: 1º de agosto; nas mãos da justiça, Justiça e MP emitem nota sobre falta de médicos em Gravataí, Citando Game of Thrones, juíza contesta tese da Prefeitura sobre falta de médicos em Gravataí e Quatro problemas de Gravataí além das manchetes; o porquê e o como.
– Nosso governo vai cumprir a lei e as decisões judiciais, por mais absurdas e extravagantes que pareçam – diz o secretário da Saúde.
Jean Torman só saberá nesta sexta o número de profissionais aprovados, mas a Prefeitura publicará no Diário Oficial o chamamento de todos os médicos que passaram no concurso feito neste ano.
– Tínhamos 90 vagas, mas o número de inscritos foi menor que isso – lamenta.
– Certamente já teremos que abrir outro.
O secretário informa que há estudos no governo para aumentar os salários dos médicos, no concurso atual, para 40 horas, de R$ 12,7 mil para médico de saúde da família e R$ 12,4 mil para médico da SAMU. Um concurso realizado em Osório ‘esvaziou’ a seleção em Gravataí, por pagar o dobro.
– Somos obrigados a reconhecer que estamos abaixo da média salarial da Região Metropolitana – diz.
Já os milhões que serão perdidos na Atenção Primária vem da nova fórmula de cálculo anunciada pelo ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM). Desde a criação do SUS em 1988, a verba repassada pelo MS era referente a população de cada município calculada pelo IBGE. Agora, será calculada conforme a população cadastrada nas unidades básicas de saúde.
– Todos os municípios brasileiros vão perder – admite o secretário da saúde de Gravataí, que prevê dificuldades para cadastrar 100% da população.
Jean já organiza um mutirão de cadastros para março. Não é um simples nome, CPF e endereço. São entrevistas complexas, com um histórico dos usuários e famílias.
Sobre os repasses para média e alta complexidade, o secretário espera a divulgação das regras pelo Ministério da Saúde.
– Pode melhorar, como pode piorar – alerta.
Só para se ter uma idéia, Gravataí tem mil pacientes em oncologia.
– Já estamos conversando com a Santa Casa, para trabalhar em conjunto.
Pelo menos por enquanto, Jean evita se associar ao ‘catastrofismo’ deste jornalista, que avalia que as medidas do governo federal, além de cumprirem à risca o ‘teto de gastos’, tem como propósito futuro o fim do atendimento gratuito para todos no Brasil.
– Não acredito no fim do SUS. Seria um rompimento muito traumático para um país cuja cultura é ter acesso a um sistema de saúde que paga tudo para todos.
Analiso.
Sem torcida ou secação, até porque seria cruel alguém dizer ‘eu avisei’ aos sete a cada dez eleitores, pobre, ricos ou remediados, que votaram em Jair Bolsonaro em Gravataí.
Mas com a perda de 39 médicos nos postos de saúde,serão pelo menos 20 mil atendimentos a menos por mês, 8 a cada 10 deles nas unidades básicas de saúde das periferias.
A Prefeitura também corre para cadastrar a população para ‘perder pouco’ na nova forma de financiamento da atenção básica. Escrevo ‘perder pouco’, porque é impossível cadastrar 281.519 moradores de Gravataí, cálculo do IBGE para 2019.
Não há capacidade de pessoal ou técnica. Gravataí não tem agentes de saúde suficientes, e nem terá como instrumentalizar cada pesquisador com um celular ou notewbook capaz de lançar instantaneamente a quantidade necessária de dados para o Ministério da Saúde.
Só a China, com o 5G.
Acontece que o ‘moderno’ Brasil está copiando o modelo da Inglaterra, sob a justificativa de ter um banco de dados que evite o repasse desnecessário de recursos para municípios, mas sem nenhuma transição, enquanto os ‘pobrezinhos’ ingleses permitiram cinco anos para suas cidades se adequarem.
É um tiro no financiamento do SUS nos grandes municípios brasileiros – e Gravataí subiu de 91º para 79º no ranking, como tratei no artigo Gravataí cresce entre 100 maiores do país; investimentos só atrás de Porto Alegre.
O efeito imediato será a redução dos recursos para o SUS em todo Brasil. São pelo menos R$ 300 milhões a menos para os 100 maiores municípios, conforme dados oficiais do MS.
Isso admite inclusive o secretário da Saúde de Gravataí, mesmo que, do centro da ‘ferradura ideológica’ onde está, se obrigado a escolher, penda mais para o lado destro, que o canhoto.
O cadastramento – e é corrente o alinhamento do ministro Mandetta, ex-presidente da Unimed, com esse pensamento – identificará os ‘mais necessitados’ do SUS. É o primeiro passo para terminar com a ‘cobertura universal’.
Para muitos leitores, em suas realidades de hoje, isso até pode parecer justo, porque muita gente que poderia pagar um plano de saúde usa o SUS. Mas, e amanhã, você estará empregado no país em que 4 a cada 10 não tem vínculo de trabalho algum?
Ao fim, parece-me tema para exaustivos debates. Inegável é que não adianta nem ‘fazer arminha’: em 2020, o resultado das novas regras do Ministério da Saúde representa menos médicos e menos milhões para saúde pública de Gravataí.
