A mordomia 2.1 criada por Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública do Rio Grande do Sul pode custar a cada mês até R$ 20 milhões, custo do Hospital de Campanha de Gravataí por um ano. O novo penduricalho, embalado como ‘auxílio-saúde’ pode custar até 10% da folha mensal de cerca de R$ 200 milhões.
Um pouco de contexto e, abaixo, analiso.
Como revelou Rosane Oliveira, em GZH, o novo benefício para juízes, desembargadores, promotores, defensores, servidores, aposentados, pensionistas e dependentes, será destinado ao ressarcimento de despesas com plano de saúde, atendimento médico, hospitalar, psicológico e odontológico e poderá chegar a até R$ 3,5 mil mensais, no caso de magistrados, promotores e procuradores, e até R$ 2,5 mil para servidores.
O valor a ser restituído é de até 10% da remuneração (no caso de quem recebe o teto, o subsídio chega de R$ 35,4 mil). Para servidores, é equivalente a 10% dos vencimentos de um juiz de entrância inicial (cerca de R$ 25,8 mil). Os valores podem ser menores, já que o benefício depende de regulamentação para entrar em vigor.
O pagamento da vantagem terá um efeito colateral: o aumento do déficit do IPE-Saúde, com a provável saída do plano de quem tem salários mais altos.
Diferentemente de um plano privado, o IPE só é viável por um sistema de solidariedade em que os servidores de mais altos salários subsidiam os que ganham menos e os mais jovens ajudam a financiar o atendimento aos mais velhos. Professores, por exemplo, pagam um valor mínimo, não importando o número de dependentes.
Nenhum servidor é obrigado a aderir ao IPE-Saúde e muitos dos que ganham mais já optaram por planos privados. Com o auxílio, o magistrado, promotor, procurador, defensor ou servidor poderá contratar um plano privado sem desembolsar um centavo do seu salário.
– O Tribunal vem avaliando a questão há muito tempo e foi o último, nas regiões Sul e Sudeste, a fazer a implantação. Não poderíamos incidir em descumprimento de decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) – justificou o presidente do Conselho de Comunicação do TJ, o desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira.
Sigo eu.
Reputo uma vergonha de toga, terno, gravata, tailleur ou becas jeans.
Assim a Deusa Themis cora!
É dos Grandes Lances dos Piores Momentos aprovar mais um privilégio em meio à uma pandemia, a uma tragédia sanitária e econômica – e com a inacreditável justificativa de que não seria possível rejeitar o contribuinte pagar plano de saúde para Casa Grande.
Fatos, aqueles chatos que atrapalham argumentos: de acordo com dados averiguados por Luciano da Ros, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em seu estudo “O Custo da Justiça no Brasil”, com exceção de El Salvador, que utiliza 1,35% do Produto Interno Bruto, o Brasil é o responsável pelo Judiciário que mais gasta no mundo, com 1,2% do PIB em 2014. Para efeitos de comparação, nos EUA custa 0,14% e na Itália 0,19%.
Ao fim, para o povo, os buracos do queijo.
