Dois casais celebraram sua união em um casamento coletivo realizado na quinta-feira (13) no Complexo Prisional de Canoas. A cerimônia, inédita no local, contou com o acompanhamento da Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ), que atuou como parceira na iniciativa organizada a partir de atendimentos da Defensoria Pública do Estado.
A ação nasceu após defensores identificarem, durante atendimentos individuais, o desejo de pessoas privadas de liberdade em formalizar laços afetivos dentro do ambiente prisional, garantindo o exercício de um direito civil básico. A partir daí, a CGJ passou a auxiliar na organização do procedimento e na intermediação com o Registro Civil das Pessoas Naturais da 1ª Zona de Canoas, responsável pelos trâmites formais e orientações técnicas necessárias para os processos de habilitação.
Apoio institucional e expansão da iniciativa
Durante o evento, o juiz-corregedor Felipe Só dos Santos Lumertz destacou o caráter simbólico e jurídico da celebração.
“A realização do casamento é o cumprimento de um direito civil básico que celebra o amor, e tem todo o apoio da CGJ”, afirmou.
Lumertz também adiantou que projeta estender a todas as comarcas a possibilidade de realização de casamentos coletivos dentro de unidades prisionais, por meio de um provimento específico. A servidora Leticia Costa, da equipe da CGJ, também acompanhou a cerimônia.
Além do registro civil, um dos casais optou por realizar uma cerimônia religiosa de matriz africana, conduzida dentro das normas e protocolos da unidade prisional. O momento adicionou simbologia e significado à celebração, reforçando o respeito às diferentes expressões de fé.
Direito garantido atrás das grades
Para as instituições envolvidas, a iniciativa representa um passo importante na garantia de direitos fundamentais para pessoas em privação de liberdade, além de fortalecer vínculos afetivos e familiares — aspectos considerados essenciais para processos de ressocialização.
A parceria entre Defensoria Pública, Registro Civil e Corregedoria deve abrir caminho para novos eventos do tipo no Estado.
