Joice de Oliveira Dornelles, que foi secretária municipal da Saúde de Gravataí durante o governo Sérgio Stasinski (PV), foi denunciada pelo Ministério Público por crime de peculato, repetido dez vezes, além de participação em organização criminosa, a partir da investigação sobre supostas fraudes no contrato de R$ 1,2 bilhão do Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp) para a gestão do HPS de Canoas, do Hospital Universitário na mesma cidade, de duas UPAs e quatro CAPS da prefeitura de Canoas.
Joice era chefe de gabinete do secretário da Saúde de Canoas, Marcelo Bósio, no final de 2015, quando o contrato com o Gamp foi assinado. Com o fim do governo Jairo Jorge (PDT), dois meses depois, em fevereiro de 2016, os dois abriram a empresa Blue Eyes Assessoria e Gestão em Saúde Ltda, com sede no bairro Salgado Filho, em Gravataí, e, ainda antes da empresa ser formalizada, foram contratados pelo Gamp para um trabalho de consultoria. Receberam, conforme o MP, mais de R$ 500 mil. Quase a totalidade, proveniente de repasses diretos do SUS para Canoas.
De acordo com a investigação, a empresa e o contrato eram fachadas para o desvio de recursos públicos. As relações de Joice e de Bósio — também denunciado e ainda preso preventivamente — com o Gamp foram além deste contrato. Em pouco tempo, ela já fazia parte do conselho executivo do grupo.
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O Código Penal prevê prisão de dois a 12 anos para o crime de peculato, que é quando um funcionário público — o MP considerou as relações de Joice Dornelles ainda como funcionária de Canoas para tirar proveito da situação — apropria-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular em razão do cargo que ocupa.
Além de Joice Dornelles, outras sete pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público. Entre elas, Marcelo Bósio, que era o sócio na Blue Eyes. Ele segue preso preventivamente desde que a operação contra o Gamp foi desencadeada, no dia 6 de dezembro. Pelo menos um pedido de liberdade já foi negado pela Justiça. Bósio foi denunciado também por peculato, mas repetido 53 vezes, juntamente com Cássio Souto dos Santos, o médico apontado como líder da organização criminosa, Michele Aparecida da Câmara Rosin, atual diretora-presidente do Gamp, Diego dos Santos Bastos, superintendente regional do grupo, e Brayan Souto dos Santos, que também foi diretor-presidente do Gamp.
A lista de denunciados é completada por Eduardo de Oliveira da Silva e Márcio de Oliveira Leite, ambos, segundo o MP, autores de peculato e lavagem de dinheiro.
A denúncia agora será avaliada e pode ser aceita, ou não, pelo juiz Roberto Coutinho Borba, da 4ª Vara Criminal de Canoas, que só deve se manifestar após o recesso judicial. No despacho após o recebimento da denúncia, ele ressaltou: "foi apresentada denúncia com centenas de laudas, de elevada complexidade, o que demandará exame mais prolongado por parte deste juízo".
O Seguinte: tentou contato com Joice, mas não foi possível até o fechamento da reportagem.
