Quatro anos após o primeiro pedido do Ministério Público a Câmara de Gravataí instalou a Comissão Permanente de Prevenção ao Assédio Moral.
3,2,1 para começar a romaria de funcionários concursados denunciando perseguições políticas e administrativas e, também, CCs reportando distorções nas jornadas de trabalho ou achaques.
– Já há processos de concursados no MP e também de CC denunciando divisão de salários – revelou há pouco ao Seguinte: Ivete Medeiros, integrante da nova comissão e exercendo o quarto mandato frente à associação dos funcionários do legislativo.
A servidora concursada aguarda orientação da Promotoria para definir os regramentos, limites e o poder de investigação da comissão. Ivete já conversou informalmente com a promotora Carolina Barth Loureiro, cujo nome pronunciado provoca calafrios nas salas, corredores, elevadores e plenário da Câmara.
A promotora, que em junho do ano passado impôs ao legislativo a redução de cinco para três CCs nos gabinetes dos vereadores para corrigir o desequilíbrio entre 110 assessores e 23 servidores concursados, pediu a instalação da comissão desde a abertura do inquérito civil nº 00783.00093/2014, mas só teve o solicitação atendida em 29 de março deste ano.
E por um presidente interino, Alex Tavares (PMDB), que comandava a Câmara enquanto Nadir Rocha (PMDB) exercia o cargo de prefeito até a posse de Marco Alba (PMDB), em 7 de abril.
– Recebi a solicitação e mandei instalar a comissão – resume Alex, que explica não ter mais nenhuma relação com o andamento da comissão.
– Agora é uma comissão da casa, não da presidência, nem dos vereadores.
Ivete, presidente da associação, já prevê polêmicas na comissão.
– Somos muito procurados, mas não tínhamos o que fazer além de orientar os servidores a procurar o MP – argumenta, citando que casos envolvendo funcionários veteranos já chegaram ao judiciário, por assédios que vão desde uma suposta perseguição política até discriminação racial.
Opinião
Torçamos para que a comissão exerça sua função pública, ajudando a acabar com velhas práticas dos políticos, e vigiemos para que não sirva apenas como uma redoma para funcionários e CCs se esconderem de suas funções.
