Uma das perguntas mais feitas a nossos jornalistas nos últimos dias, ainda não temos como responder:
– Quando será o julgamento do Bordignon no TRE?
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) publicou as pautas apenas até esta quinta-feira, e em nenhuma delas consta o julgamento do recurso do Ministério Público Eleitoral de Gravataí à liberação da candidatura de Daniel Bordignon (PDT) à Prefeitura pela Justiça Eleitoral local em 23 de agosto.
Domingo, o Seguinte: divulgou reportagem revelando parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) se associando ao MP Eleitoral de Gravataí no pedido de impugnação.
A informação de agora há pouco da Secretaria Judiciária do TRE é de que as pautas são definidas em até 24 horas antes dos julgamentos – em algumas sessões, entre 20 e 30 por dia.
Os critérios, além da ordem de chegada, são a existência de parecer da PRE, a complexidade do processo e a prioridade para casos onde as candidaturas foram indefinidas nos municípios.
A garantia é que o julgamento de todas as candidaturas ocorrerá antes das eleições de 2 de outubro.
Na segunda-feira, Cláudio Ávila, candidato a vice de Bordignon, foi até o TRE pedir urgência no julgamento, onde ele mesmo – advogado e mentor da defesa de Bordignon no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que garantiu a homologação da candidatura em Gravataí – vai fazer a sustentação oral.
– Estão julgando as candidaturas impugnadas antes. E o Bordignon não foi impugnado, e sim teve a candidatura homologada pela Justiça Eleitoral – diz.
– Vamos ganhar por 7 a 0. A lei é clara: não há como impugnar uma candidatura sem trânsito em julgado, e não há trânsito em julgado no STJ – resume.
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