A Prefeitura de Gravataí autuou, na sexta-feira (19), um cidadão por realizar o descarte irregular de entulhos às margens do Arroio Barnabé. A ação foi resultado de uma denúncia anônima e contou com o apoio de agentes da Guarda Municipal, dentro de um trabalho permanente de fiscalização ambiental e combate a práticas que prejudicam a limpeza urbana e o meio ambiente.
Segundo a administração municipal, o responsável foi abordado e autuado pelo departamento de fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra). Ele terá prazo de cinco dias para apresentar defesa, conforme previsto na legislação vigente.
O caso se enquadra no Código Municipal de Limpeza Urbana (Lei nº 3.440/2013), que proíbe o descarte irregular de lixo, entulhos e outros resíduos em vias públicas e áreas ambientais. As penalidades podem incluir multas superiores a R$ 6 mil, além de outras sanções administrativas.
O secretário municipal de Infraestrutura, Eduardo Muller, destacou os impactos ambientais causados por esse tipo de infração e reforçou a importância da participação da população na preservação dos espaços públicos.
“O descarte irregular de lixo e entulhos provoca sérios prejuízos à natureza, polui o solo e a água, compromete a vegetação e pode agravar alagamentos, além de colocar em risco a saúde da população. Nosso trabalho é orientar, fiscalizar, punir quando necessário e conscientizar para que a cidade seja preservada”, afirmou.
De acordo com a Seinfra, o objetivo das ações é coibir práticas recorrentes que contribuem para a degradação de áreas naturais e para o aumento de problemas urbanos, como entupimento de redes de drenagem e riscos de enchentes.
A população também pode colaborar com o trabalho de fiscalização. Casos de descarte irregular podem ser denunciados de forma sigilosa à Seinfra pelo telefone e WhatsApp (51) 3600-7517.
A Prefeitura reforça que a participação dos moradores é fundamental para coibir práticas ilegais e contribuir para a preservação ambiental e a manutenção da limpeza urbana em Gravataí.
Ecopontos disponíveis à população
A Prefeitura reforça que há alternativas legais para o descarte correto de resíduos que não são recolhidos pela coleta domiciliar. O município dispõe de quatro ecopontos, que recebem materiais como entulhos, móveis e outros resíduos sólidos:
- Ecoponto Ciprestes – Rua Ciprestes, 180 – (51) 3600-7044
- Ecoponto Parque dos Eucaliptos – Rua Cassiano Xavier Dutra – (51) 3600-7377
- Ecoponto Princesa (Centro de Reciclagem) – Rua Jorge Tadeu, 314 – (51) 3600-7377
- Ecoponto Estrela – Rua Estrela, 480 – (51) 3600-7377
Todos os locais funcionam de segunda a sábado, das 8h às 17h.
