Davi Severgnini, secretário da Fazenda de Gravataí, considerou “desonestidade intelectual” as críticas de Alex Borba, secretário da Fazenda do governo Rita Sanco, que apresentei no artigo PT: dívidas de curto prazo voltam a subir no governo Marco Alba.
– Há na argumentação uma confissão de culpa. Como restos a pagar atravessaram cinco anos sem pagamento por eles? O ex-secretário deveria explicar esse calote.
Davi explica que, seguindo regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, Tribunal de Contas e Secretaria do Tesouro Nacional, o prefeito Marco Alba editou decreto em 2013 cancelando as dívidas já prescritas.
– Fizemos isso ao bem do interesse público, não o contrário.
O secretário observa que, se parte dos credores de restos a pagar não havia ajuizado ações no período de cinco anos, outros fornecedores o fizeram:
– O Orçamento do ano que vem terá, para pagamento, um precatório de R$ 20 milhões em nome da Mecanicapina, dívida do governo Sérgio Stasinski que o governo Rita Sanco não pagou.
Davi admite que, a cada ano, restos a pagar tem sido deixados para o ano seguinte, mas por insuficiência de fundos:
– O ex-secretário esquece uma noção rudimentar de economia: a dívida precisa ser relativizada com a receita. Os restos a pagar deles foram de 14% em 2011, o nosso, em 2018, 8% – comparou, lembrando o pagamento no governo Marco Alba de cerca de R$ 250 milhões da dívida consolidada por gestões anteriores e, “o que o PT nunca fez”, da alíquota complementar para fazer frente ao déficit atuarial bilionário do instituto de previdência do funcionalismo.
Para o secretário, “não é por acaso” a crítica do PT aparecer quando o governo entrega a simbólica obra das novas pontes do Parque dos Anjos.
– O prefeito Marco Alba está entregando para a população mais do que jamais entregaram. Em 12 meses investiremos R$ 100 milhões, quando antes, porque estávamos com o orçamento comprometido por dívidas, não investíamos mais de R$ 15 milhões.
Davi lança um desafio:
– Sob qualquer indicador, não há comparação entre a nossa gestão fiscal e a deles. Essa nossa capacidade de investir é avaliada como “excelência em gestão” pela Firjan (índice com base em estatísticas oficiais).
