O prefeito de Gravataí, Luiz Zaffalon, assina artigo no Seguinte: sobre o novo IPTU. Leia a seguir:
Governar uma cidade é tomar decisões. Algumas são celebradas, outras são difíceis e geram resistência. Mas a responsabilidade de quem está à frente de uma Prefeitura não pode ser medida apenas pela popularidade de suas escolhas, e sim pela capacidade de fazer o que é necessário para garantir o futuro da cidade.
A atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) de Gravataí é uma dessas decisões.
A Planta que serve de referência para o cálculo do IPTU foi instituída em 1997. São quase 30 anos sem uma revisão integral, enquanto Gravataí cresceu, recebeu novos empreendimentos, abriu loteamentos e viu regiões inteiras experimentarem uma valorização imobiliária extraordinária.
É difícil justificar que uma cidade de 2026 continue calculando um imposto com base na realidade imobiliária de 1997. Mais difícil ainda é aceitar que imóveis de valores semelhantes, muitas vezes localizados na mesma rua, possam pagar impostos com diferenças que chegam a 73%. Isso não é justiça tributária. É uma distorção acumulada ao longo de quase três décadas, que precisa ser corrigida.
Sei que falar em atualização do IPTU não é fácil. Compreendo a preocupação das famílias com possíveis aumentos e respeito essas manifestações. Mas também precisamos olhar para a realidade da cidade como um todo.
Gravataí se valorizou. Hoje, há imóveis que ultrapassam R$ 1 milhão em bairros profundamente transformados nas últimas décadas. Essa valorização representa uma conquista para seus proprietários, mas precisa estar refletida, de maneira proporcional e equilibrada, na contribuição tributária. Não é justo que propriedades de alto valor continuem sendo tributadas por referências ultrapassadas, enquanto contribuintes com patrimônios mais modestos suportam, proporcionalmente, uma carga maior.
É para corrigir essa desigualdade que propomos a atualização da Planta. E é importante esclarecer: não estamos simplesmente aumentando valores. Estamos atualizando a base de cálculo e, simultaneamente, reduzindo as alíquotas do IPTU em uma média de 54%. Em 17 das 19 faixas, a redução será de pelo menos 50%.
A mudança também será gradual, distribuída ao longo de quatro anos, entre 2027 e 2030. Não queremos transferir de uma só vez ao contribuinte o peso de quase 30 anos de defasagem. Queremos uma correção responsável, com previsibilidade e tempo para adaptação. Em alguns imóveis, o imposto poderá até diminuir, justamente porque a valorização não ocorreu da mesma forma em todas as regiões.
Também precisamos considerar o momento financeiro de Gravataí. A redução da atividade industrial, as dificuldades enfrentadas por grandes empresas instaladas no município e a perspectiva de queda em determinadas receitas compartilhadas pressionam o orçamento. Ao mesmo tempo, crescem os custos para manter serviços essenciais como saúde, educação, infraestrutura, segurança e limpeza urbana.
Isso exige responsabilidade não apenas com as receitas, mas principalmente com as despesas. Estamos revendo contratos, buscando eficiência, melhorando processos e reorganizando a administração. A atualização da Planta não é uma tentativa de resolver os desafios financeiros do Município simplesmente aumentando o IPTU. O equilíbrio das contas depende de gestão eficiente e controle dos gastos, mas também de uma estrutura tributária justa e atualizada. Inclusive, os órgãos de controle já apontaram a necessidade de corrigir essa defasagem.
Não fui eleito para tomar apenas as decisões mais confortáveis. Fui eleito para cuidar de Gravataí, administrar seus recursos com responsabilidade e garantir que a cidade continue avançando. Isso significa, muitas vezes, enfrentar problemas que foram adiados por anos, mesmo sabendo que as soluções podem gerar desgaste.
Por isso, faço um chamado aos vereadores para que analisem este projeto com responsabilidade, considerando os dados, as distorções que buscamos corrigir e, principalmente, o futuro de Gravataí. Não estamos pedindo um voto para simplesmente aumentar impostos, mas apoio a uma proposta que moderniza uma realidade ultrapassada, reduz significativamente as alíquotas e estabelece uma transição gradual.
A atualização da Planta não é uma decisão sobre arrecadar mais a qualquer custo. É uma decisão sobre justiça, equilíbrio e responsabilidade com a cidade.
Meu compromisso é com todos os gravataienses: com quem vive nos bairros mais valorizados e nas regiões mais simples; com quem empreende, trabalha e depende dos serviços públicos. E, acima de tudo, com uma cidade que precisa estar preparada para os próximos 30 anos, em vez de continuar sendo administrada com parâmetros de quase três décadas atrás.
Fazer o que é certo nem sempre é fazer o que é mais fácil. Mas é essa responsabilidade que Gravataí espera de quem governa e de quem legisla em seu nome.
Luiz Ariano Zaffalon, prefeito de Gravataí.
