— A fundação não é uma prefeitura isolada.
A frase fez parte da apresentação de um velho conhecido, em nova função, na prefeitura de Gravataí, durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Codes). Luiz Zaffalon, 'gerentão' dos governos do MDB de 2011 a 2018, é agora o diretor-presidente da Fundação Municipal do Meio Ambiente (FMMA) e, como resume na frase, chega ao órgão com a obsessão deste governo municipal: equilibrar as contas. Como fazer isso no órgão licenciador e fiscalizador ambiental da cidade?
— Vamos botar a fiscalização nas ruas e agilizar nossos processos. Não significa nenhum incentivo para sair multando empresários ou empreendedores. É simplesmente fazer valer as atribuições da fundação — diz ele.
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Em 2018, a arrecadação própria da FMMA foi de R$ 738 mil — R$ 326,6 mil são destinados ao custeio e outros R$ 411,3 mil vão para o Fundo Municipal do Meio Ambiente. Recurso insuficiente para manter, por exemplo, um dos seus braços, o Canil Municipal, que tem custo anual de R$ 907,6 mil.
Atualmente, segundo o novo diretor, o município repassa R$ 4,6 milhões ao ano para manter a FMMA.
— É um órgão fundamental para garantir o desenvolvimento e a atração de mais investimentos responsáveis ao município. Por isso, precisamos ter uma atenção maior à eficiência na gestão — explica.
O primeiro reforço no caixa já previsto para 2019 será quase automático. É que, em meados do ano passado, as atribuições da FMMA foram ampliadas. O órgão municipal passou a ter responsabilidade pelos licenciamentos de loteamentos e condomínios com até 10 hectares, a indústrias com menor potencial poluidor de até 40 mil m² e de indústrias com alto potencial poluidor até 10 mil m².
Em 2018, segundo Zaffalon, a mudança provocou um impacto de apenas 10% a mais na arrecadação, e a tendência é de aumento.
— São empreendimentos de maior porte, que tiveram suas licenças de operação liberadas pela Fepam. Agora, quando tiverem de renovar as licenças, virão ao órgão municipal — diz.
Em todo o ano passado, a FMMA liberou 13 licenças prévias, 19 licenças de instalação e 198 licenças de operação. O tempo médio de liberação de uma licença na cidade é de cinco meses. Portanto, abaixo do previsto em lei, que é um prazo de seis meses. Mas o novo diretor-presidente ressalta a importância de agilizar ainda mais o processo.
— Começamos a fazer isso mantendo diálogo aberto com empreendedores e todos os outros setores da sociedade, para que todos saibam exatamente como funciona a fundação e, no momento de solicitarem uma licença, já apresentem a documentação completa e atendam a todos os requisitos. No processo burocrático, isso resulta em menor tempo de resposta do órgão público — aponta.
Só com a apresentação correta de documentação pelos interessados em obter licenciamento, Luiz Zaffalon estima que o tempo médio de liberação das licenças pode reduzir até à metade.
Segundo ele, hoje um processo de licenciamento é aberto mesmo que o empreendedor não apresente todos os documentos necessários. Algo que, informa, já não está sendo aceito.
— Temos processos que estão lá na fundação há quatro, cinco anos, e, quando vamos analisar, poderiam ter sido muito mais agilizados se houvesse uma gestão melhor — afirma.
Ainda assim, no levantamento apresentado por Zaffalon, 78% das demandas apresentadas à FMMA em 2018, que incluem desde pedidos de licenciamentos até denúncias, pareceres e pedidos de podas de árvores, foram atendidas.
