A 2ª Delegacia de Combate à Corrupção (2ª Decor) deflagrou nesta quarta-feira a Operação Soldanus, que investiga crimes de fraude a licitação e associação criminosa no IPAG (Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Gravataí).
Conforme a Polícia Civil “foram constatados fortes indícios de direcionamento da licitação e favorecimento, por parte de servidores públicos” no processo de concorrência pública para a precificação da folha de pagamento dos servidores municipais.
A licitação foi vencida por uma empresa de Minas Gerais que, segundo os investigadores, “teria recebido direta e indevidamente R$ 218.400,00”.
A Polícia Civil só se manifestou por material divulgado em seu site, onde não revela detalhes sobre o período investigado. Em nota oficial, a Prefeitura informa que a licitação aconteceu em 2018.
O instituto – hoje desmembrado entre IPG e ISSEG – possui personalidade jurídica própria e autonomia administrativa e financeira em relação à Prefeitura.
Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nos estados do Rio Grande do Sul e Minas Gerais, além de cinco quebras de sigilos bancários e fiscais, abarcando os suspeitos e a empresa investigada.
A operação contou com a participação de 50 policiais civis, com apoio da Delegacia de Combate à Corrupção da Polícia Civil de Minas Gerais, os quais cumpriram as ordens judiciais em Gravataí, Alvorada e Belo Horizonte.
Foram apreendidos documentos, computadores e celulares dos investigados, os quais, conforme relatório da PC, “passarão por análise para corroborar com as provas já coletadas pela investigação”.
Pelo que o Seguinte: apurou, um dos mandados foi cumprido na casa do presidente do IPAG em 2018.
A operação tem o nome de Soldanus, ou Sultão, na tradução do latim, o que pode indicar relação com o sobrenome do ex-presidente, que remete a sultão no Egito.
O inquérito policial foi aberto a partir do recebimento de Relatório de Auditoria de Regularidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) informando as supostas irregularidades na licitação.
Conforme a PC, também “foi apurado o desperdício de milhares de reais por uma contratação desnecessária, com duas prorrogações contratuais decorrentes de cálculos errôneos da empresa em foco”.
A Prefeitura divulgou nota oficial após a Polícia Civil publicar material sobre a operação.
“A Prefeitura de Gravataí esclarece que as supostas irregularidades em apuração decorrente da Operação Soldanus se deram em processo de licitação do Instituto de Previdência dos Servidores de Gravataí (IPAG), realizado no ano de 2018, na gestão anterior do município, e relativo à concessão da folha dos aposentados e pensionistas”, explica.
Segue: “A atual gestão acompanha e está colaborando com a investigação da Polícia Civil. Importante destacar também que, em 2024, foi realizada nova adjudicação para a gestão da folha dos inativos e pensionistas, sem a participação de intermediários”.
“A Prefeitura reforça que está à disposição dos órgãos de controle e da Polícia Civil para a elucidação dos fatos, com o compromisso da transparência e respeito aos recursos públicos”, conclui a nota.
O presidente do IPAG em 2018 não retornou contato do Seguinte: até o fechamento deste artigo.
Ao fim, repito o de sempre, nestes casos: não sou daqueles que permite aos políticos apenas a presunção de culpa. Parto do pressuposto de que todos são inocentes até a condenação, ou ao menos até provas em contrário.
Aguardemos as investigações.
Fato é que, do ponto de vista político, o escândalo e a condenação pelo Grande Tribunal das Redes Sociais são inevitáveis. Ainda mais em ano eleitoral. É 3,2,1 para circularem os primeiros memes e powerpoints pelas redes antisociais.
