Gravataí vai ter um templo dedicado a Lúcifer. A Constituição Federal permite.
É apenas questão de dias para seguidores poderem cultuar o maior monumento do Brasil a Lúcifer, com 5 metros e uma tonelada, edificado ao custo de R$ 35 mil em área da zona rural do município de propriedade da “Nova Ordem de Lúcifer na Terra”.
A estátua de cimento já resta inclusive “consagrada ao Senhor Lúcifer”, conforme os fundadores, Mestre Lukas de Bará da Rua e Tata Hélio de Astaroth.
A inauguração, que aconteceria às 21h30, desta terça-feira, 13, só foi suspensa porque a juíza Valéria Eugênia Neves Wilhelm, da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí, aceitou argumentação da Prefeitura de que o sanutário não tem alvará de funcionamento e CNPJ constituído.
Conforme a decisão, que reproduzi na íntegra em Justiça de Gravataí interdita templo de Lúcifer em Gravataí a pedido da Prefeitura e fundadores alegam perseguição religiosa; Leia íntegra da liminar, o local foi “interditado até a devida regularização administrativa”, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
A assessoria jurídica da organização religiosa, que apresentou recurso à decisão liminar da Justiça de Gravataí, negado na noite de ontem, vai apelar agora para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Só que, paralelamente, vai protocolar na Prefeitura a documentação necessária para liberação de alvará de funcionamento.
– Só não fizemos antes porque, como foi amplamente noticiado na imprensa, era uma cerimônia fechada, para seguidores. Receberia amigos em minha casa. Nunca divulgamos o local. Não era o Rock in Rio – disse ao Seguinte: nesta quarta-feira o Mestre Lukas, reforçando que o sítio foi comprado com recursos privados e não há dinheiro público destinado para o templo.
– Espero que, ao pedirmos o alvará, não soframos perseguição e intolerância religiosa pela Prefeitura. Em vídeo público o prefeito disse que não teríamos problemas e fomos surpreendidos com liminar no dia da inauguração – acrescentou.
Em frente ao monumento, os fundadores também gravaram vídeo convocando mobilização “do povo de axé” para enfrentar a suposta intolerância religiosa e informando que a estátua já foi “consagrada ao Senhor Lúcifer”.
– Já está aqui conosco – avisaram, em reels no Instagram bastante polêmico, que você acessa clicando aqui.
Ao fim, por que antecipo que Gravataí terá santuário para Lúcifer em questão de dias, talvez antes de Vênus ficar mais visível no céu em setembro?
O próprio site da Prefeitura informa que, em processo de liberação de alvará, “quando a documentação está toda correta, o processo leva em torno de 3 a 5 dias” e “caso necessite de outras liberações, como alvará de bombeiros ou licença ambiental, por exemplo, existe, para algumas atividades, a liberação de um certificado provisório para funcionamento”.
Reputo não há vontade política, burocracia, toga ou oração que possa impedir o funcionamento do templo, caso os documentos sejam protocolados corretamente pela “Nova Ordem de Lúcifer”.
Ou restaremos frente a uma potencial perseguição, intolerância religiosa, o que pode custar revezes judiciais para a Prefeitura e agentes públicos.
Como observei no primeiro artigo sobre a polêmica, Com estátua de 5 metros, Gravataí terá o maior santuário dedicado a Lúcifer no Brasil; Os limites da polêmica, a garantia de liberdade religiosa está lá, na Constituição Federal, que diz que “(…)É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e às suas liturgias(…)”.
Uma lei sancionada em 2022, que equipara o crime de injuria racial ao crime de racismo, também protege a liberdade religiosa.
A legislação agora prevê pena de 2 a 5 anos para quem obstar, impedir ou empregar violência contra quaisquer manifestações ou práticas religiosas.
A pena será aumentada a metade se o crime for cometido por duas ou mais pessoas, além de pagamento de multa. Antes, a lei previa pena de 1 a 3 anos de reclusão.
O Supremo Tribunal Federal (STF) garante ainda, além da liberdade de culto, a sacralização, o que como ativista da causa animal abomino, mas tolero obedecendo a lei dos homens, a partir de decisão de 2019 que negou recurso interposto pelo Ministério Público gaúcho e validou lei estadual que entende que o sacrifício ritual de animais não se enquadra como maus tratos.
Ao fim, é hora de um pouco de razão em meio a esse perigoso delírio coletivo, essa potencial guerra político-religiosa, sobre a qual alertei em Vídeo de Zaffa sobre polêmica da estátua de Lúcifer vale para intolerantes e aloprados da política, os dos outros e os seus.
Ontem, moradora de Gravataí derrubou duas imagens, de São Miguel e Zé Pilintra, expostas em frente ao Armazém dos Orixás, na Dorival de Oliveira, avenida principal da cidade, antes de ser levada em surto pela Samu e restar alvo de B.O.
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