A Polícia Civil deflagrou nesta quarta-feira (10) a Operação SOS, uma ofensiva do Departamento Estadual de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública (Dercap) que mira um esquema de corrupção instalado há anos no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Porto Alegre. Entre os alvos, estão investigados em Gravataí, onde também foram cumpridos mandados de busca e apreensão.
A investigação revela um complexo sistema de favorecimento ilícito, contratos direcionados, superfaturamento e pagamento de propinas, operado por servidores públicos que, segundo a polícia, estruturaram ao longo de quase uma década um mecanismo sofisticado para drenar recursos do atendimento de urgência.
Foram cumpridos mandados contra quatro investigados, em Porto Alegre e Gravataí, resultando na apreensão de documentos, materiais eletrônicos e outros elementos que agora serão analisados pelos peritos.
Esquema durou quase dez anos
Conforme o Dercap, o esquema começou ainda em 2015, com contratações iniciais e pregões vencidos por empresas que, embora formalmente registradas em nome de terceiros, eram controladas de forma oculta por servidores municipais. A partir de 2018, o modelo se expandiu, com novos contratos e prorrogações que seguiram até 2024, mantendo a engrenagem ativa.
Essas empresas operavam em áreas sensíveis da administração municipal, como prestação de serviços de motoristas de ambulâncias, locação de viaturas e manutenção mecânica das viaturas do Samu.
O Delegado Guilherme Calderipe explica que o núcleo da fraude estava nas empresas que mantiveram contratos contínuos com o município: “Embora registradas formalmente em nome de terceiros, as apurações indicam que havia participação oculta de servidores municipais em sua gestão e operação, favorecendo vitórias em licitações e a manutenção dos contratos mesmo diante de irregularidades.”
Oficina mecânica recebia 40% dos consertos e devolvia valores a servidores
Uma oficina mecânica também integra o esquema. Ela recebia cerca de 40% dos consertos das ambulâncias, mesmo existindo outras empresas igualmente aptas.
A partir da análise financeira, os investigadores confirmaram um padrão típico de lavagem de dinheiro e pagamento de propina. Segundo Calderipe, houve coincidência temporal entre pagamentos públicos à oficina e saques em espécie por servidores, transações realizadas no mesmo dia ou até 48 horas depois e movimentações fracionadas e incompatíveis com a renda dos investigados.
O total dos valores rastreados ultrapassa R$ 200 mil, apenas no recorte analisado.
Fraudes a licitações, lavagem de dinheiro e contratos mascarados
Segundo o diretor do Dercap, Delegado Cassiano Cabral, o esquema envolvia fraudes a licitações; direcionamento de serviços mecânicos; superfaturamento; pagamento sistemático de vantagens indevidas; uso de empresas de fachada e possível lavagem de dinheiro.
“O uso de empresas controladas por servidores, mas registradas em nome de terceiros, permitia manipular licitações, eliminar concorrência e garantir vantagens indevidas por anos”, explica o delegado.
O caso foi impulsionado por múltiplas notificações do Ministério Público, que apontavam irregularidades na contratação de motoristas, locação de veículos para o Dmae e manutenção mecânica.
O aprofundamento do material levou a Polícia Civil a identificar a atuação criminosa com precisão, resultando na operação desta quarta-feira.
Em nota, a Polícia Civil destacou que a operação reforça o compromisso permanente com a defesa dos recursos públicos e a integridade dos serviços de saúde: “Golpes que comprometem o atendimento de urgência atingem diretamente a população. O combate rigoroso a esse tipo de prática é prioridade.”
As investigações seguem para identificar todos os beneficiários e ampliar o rastreamento financeiro do esquema.
