Próximo ao meio dia do 1º de janeiro em que subiu pela primeira vez as escadas até o gabinete que seria seu por pelo menos quatro anos, Miki Breier já antevia há meses que 2017 surgia como um ano terrível. As colunas azuis e vermelhas de receita e despesa não fariam o prefeito arrancar os cabelos, por que não mais os tinha e sempre foi uma pessoa calma. Mas, sangrando no relatório sobre a mesa, as projeções de que oito de cada 10 reais que entravam no caixa da prefeitura iriam para a folha de pagamento do funcionalismo, eram a certeza de que cortes seriam necessários.
Professor com greves no currículo, Miki sabia que não escaparia de usar de um palavrão ideológico para quem é ligado a um partido socialista: “ajuste fiscal”. Vinte meses depois, o prefeito entrega uma economia de R$ 32 milhões.
– É o resultado do esforço do governo, que diminuiu secretarias e CCs, revisou vantagens, renegociou contratos, entregou imóveis alugados e adotou medidas para equilibrar as contas. Seguimos com o compromisso de pagar os salários em dia e garantir os serviços essenciais – avalia Miki, que pagou o custo político de uma greve de 60 dias, a maior da história de Cachoeirinha, ao aprovar na câmara de vereadores um pacote com 10 medidas, entre elas as reduções em gatilhos que aumentavam automaticamente os salários dos servidores conforme o tempo de serviço.
Para participar do sacrifício, mesmo que represente ‘troco’ no caixa da prefeitura, Miki se comprometeu a doar parte do salário de R$ 23 mil, um dos mais altos entre os prefeitos brasileiros – herança do colega de partido Vicente Pires e dos vereadores da legislatura anterior. Nos meses antes de assumir, também articulou com o antecessor o corte de sete secretarias e 100 cargos em comissão (CCs), para poder apresentar à sociedade (e, por óbvio, aos sindicalistas) R$ 2,5 milhões anuais em cortes na ‘própria carne’.
– Não se mexeu em direitos e se procurou priorizar os mais de 130 mil moradores de Cachoeirinha. Eram vantagens concedidas em tempos de economia favorável e que se tornaram descontextualizadas – costuma explicar o prefeito, que convive com uma realidade conflituosa com o funcionalismo, bem diferente do governo de José Stédile, o pioneiro do grupo político que está no poder desde 2000 e que, em um período onde a economia nacional só crescia, patrocinou vantagens nos planos de carreira dos servidores.
Sims e nãos à parte, os números exatos do ‘palavrão’ de Miki mostram que os gastos com a folha baixaram de 77,67% da receita corrente líquida (RCL) para 62,43%. No primeiro quadrimestre de 2018, R$ 182 milhões da RCL foram empenhados para pagar a folha, valor abaixo da média do ano passado, por exemplo, que era de R$ 191 milhões.
– E foi preciso apertar o cinto para garantir recursos para a manutenção de toda a estrutura municipal no período de menor entrada de receita dos últimos anos – lembra.
Dados do tribunal de contas do estado (TCE) mostram que desde 2016 vem diminuindo as transferências do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) devido à redução no índice de participação dos municípios (IPM) destinado a Cachoeirinha.
Apenas nos repasses do IPM a cidade teve uma redução superior a R$ 42 milhões entre 2014 e 2018 – variação negativa que deve fechar 2018 em menos 33,72%.
Só para se ter uma idéia da pressão nas contas públicas, até 2015 a perda já acumulava R$ 82 milhões, o equivalente a um ano de arrecadação.
Mesmo com o anúncio de ‘reajuste zero’ em 2018, o ajuste fiscal ainda é insuficiente para descongelar o governo no que diz respeito aos financiamentos para a prefeitura investir. Se Stédile conseguiu R$ 20 milhões para obras como as do conduto forçado, e Vicente captou R$ 40 milhões para projetos como o recapeamento do asfalto em toda avenida Flores Cunha, Miki ainda não pode contrair empréstimos. É que Cachoeirinha segue acima do limite de gastos imposto pela lei de responsabilidade fiscal (LRF) para a concessão de crédito a municípios e estados. Nos gastos com a folha, a LRF exige um teto de 54%, com a observação de um limite prudencial de 51,30%.
Prefeitura não é banco, que precisa dar lucro. Mas também não é a casa da moeda, que fabrica dinheiro. Então, com uma projeção de queda livre no PIB nacional e sob a tempestade perfeita de uma eleição que mais parece uma guerra civil, as perspectivas para 2019 são de que o ‘palavrão’ não deva sair tão cedo do vocabulário de Miki. Afinal, nos planos, avaliações e número do governo, está dando certo.
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Assista ao vídeo que o Seguinte: produziu com balanço e perspectivas de Miki em janeiro de 2018
