Se não for considerada inconstitucional nas comissões, será votada nesta quinta uma emenda ao orçamento de Gravataí que mostra bem o que aconteceria caso a Câmara tivesse aprovado o projeto das emendas impositivas, aquele que obrigaria o governo a gastar com indicações de obras, serviços e destinar verbas por escolha dos vereadores.
Evangélico, Carlos Fonseca (PSB) apresentou emenda destinando R$ 25 mil para a Marcha para Jesus 2019.
Vamos combinar: aprovando ou não a emenda, o vereador já ganhou. Certamente, se já não o fez, vai enviar cópias do pedido aos pastores e fieis. Ou, no culto, comentar sobre.
Mas não pega bem. Pior que demagogia, fica parecendo esperteza, jogadinha política.
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Nada a ver com o caso em questão, mas quando da votação do projeto das emendas impositivas, alertei para os riscos de importar para Gravataí a corrupção de Brasília, verificada em casos como a ‘máfia dos sanguessugas’, que trocava a indicação da compra de ambulâncias por propina. O vereador, cujo papel principal é fiscalizar, de certa forma estaria nos dois lados do balcão.
Imagine ainda se cada vereador pudesse apresentar uma emenda beneficiando sua religião, sua entidade, seu clube, sua rua? Arriscaríamos ter, como há no Congresso, lobby mascarado em bancadas temáticas tipo bala, boi e bíblia.
Quem garantiria que alguns tipos de indicações não configurariam uma tentativa de compra de apoios?
Ao fim, pelo nosso sistema eleitoral, vereadores são eleitos para representar toda a cidade, não segmentos, bairros ou distritos.
Poderia ser para religiões afro, ou para a parada gay. Não se trata aqui de criticar a emenda por destinar dinheiro para a Marcha para Jesus. Apesar da maioria das igrejas envolvidas certamente não precisar, e já experimentar o benefício da isenção de impostos, a prefeitura pode até decidir investir no evento, que a cada ano mobiliza milhares de pessoas.
Mas deveria ser uma decisão do governo, do prefeito Marco Alba, que ganhou a delegação das urnas para decidir onde usar o dinheiro da prefeitura. E cujo modelo, em regra, tem sido dividir a conta em parcerias com a iniciativa privada ou via lei de incentivo à cultura.
Aprovar emendas parlamentares que determinam onde o governo deve gastar o dinheiro pode abrir o precedente para que alguns, ao invés de olhar a floresta, no caso, a cidade, olhem apenas para o pé de goiaba.
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