Emendas dos vereadores Cláudio Ávila e Anna Beatriz da Silva tentam retirar o aumento salarial dos políticos do projeto de reajuste para o funcionalismo de Gravataí. Reputo pauta boa e ‘pauta-bomba’, como antecipei em Zaffa vai dar 10,96 por cento de reajuste para servidores, prefeito, vice, secretários e CCs de Gravataí; A pauta boa e a ’pauta-bomba’. A polêmica arrisca acabar no tapetão, sobrando para o marisco: os servidores concursados.
A votação dos projetos apresentados pelo prefeito Luiz Zaffalon e pelo presidente da Câmara Alan Vieira (MDB), com a reposição inflacionária para o Executivo e o Legislativo, respectivamente, acontece nesta quinta-feira, a partir das 17h, na última sessão do ano que tem em pauta outra polêmica: o 'SUS do transporte coletivo', que detalhei em artigos como R$ 3,80 em janeiro: Zaffa anuncia tarifa mais baixa da região metropolitana; ’Desafio apresentarem solução sem subsídio’ à Sogil e ’Pauta-bomba da Sogil’: Leite propõe auxílio emergencial de 90 milhões para transporte intermunicipal; Amarga em Gravataí o doce sabor de ser oposição.
Nas emendas, Ávila pede a retirada do reajuste para prefeito, vice, secretários municipais e CCs da Prefeitura. Anna propõe a exclusão dos vereadores.
Caso aprovados os projetos do governo e da mesa diretora do legislativo sem as emendas, a reposição da inflação de dezembro de 2020 a novembro de 2021 conforme o INPC valerá para servidores concursados ativos e inativos da Prefeitura e Câmara, prefeito, vice, secretários municipais e demais CCs, além dos vereadores.
Só não são atingidos contratados emergenciais que exercem funções vinculadas a programas do governo federal, os quais são remunerados com recursos repassados pela União.
O impacto, entre servidores ativos e inativo corresponderá a R$ 40 milhões no ano, em uma folha de R$ 430 milhões, como calculou o secretário da Fazenda Davi Severgnini em LDO 2022: ’É melhor momento para Gravataí’; O otimismo de Zaffa em números – e reposição aos servidores.
Também será votado hoje projeto que antecipa a data-base para revisão anual e reajuste dos vencimentos para 1º de janeiro. Em 2021, devido ao socorro federal liberado no ano anterior, municípios estavam impedidos de dar reajuste.
É Zaffa cumprindo o que prometeu aos seus vereadores, e sinalizou aos sindicatos dos professores e dos municipários, nas negociações para aprovação da Reforma da Previdência, como antecipei em maio em Reforma da Previdência de Gravataí: servidores sem aumento de alíquota e com reposição em 22 e Novo Centro Administrativo entra na conta da ’salvação das aposentadorias’; O ganha-ganha.
Ao fim, como alertei em Vereadores de Gravataí podem ter mesma reposição de 10 por cento do funcionalismo; Os mil a mais e o osso, Prefeito, vice, secretários e CCs também terão reajuste de 10 por cento em Gravataí; É osso! e PSD de Gravataí anuncia voto contra aumento de salário para vereadores, prefeito, vice, secretários e CCs: se o reajuste para o funcionalismo ao menos ameniza o fim de mês perpétuo de uma categoria que alega prejuízos de 40% nos últimos 10 anos, traz junto uma polêmica: a extensão da reposição inflacionária para os políticos.
Não considero um absurdo a reposição aos políticos após 10 anos de ‘reajuste zero’, mas concluo da mesma forma que em Projeto antecipa reposição salarial para funcionalismo de Gravataí; A ’pauta-bomba’ é incluir ou não políticos: é verdade que a Câmara tem salários congelados e mais baixos entre as maiores cidades gaúchas. É verdade que há quase quatro anos não temos mais o ‘CâmaraTur’, com viagens de vereadores. É verdade também que a economia feita pelo legislativo permitiu que fosse entregue à Santa Casa um cheque de R$ 3 milhões em sobra de orçamento para a construção da nova Emergência do Hospital Dom João Becker. Mas também é uma realidade brasileiro-venezuelana que a população não vai engolir um aumento de salário para políticos quando tem gente na fila do osso”.
São os fatos, aqueles chatos que atrapalham argumentos. É 3,2,1… para teclados metralharem críticas no Grande Tribunal das Redes Sociais.
Inegável é que é ‘pauta boa’ e ‘pauta-bomba’ ao mesmo tempo.
E vai acabar no tapetão.
Caso os políticos não sejam excluídos dos projetos, a oposição já compila decisões de cortes estaduais considerando indevida a vinculação dos subsídios do prefeito e do vice-prefeito aos vencimentos dos servidores públicos em geral.
Conforme o artigo 29, inciso V, da Constituição Federal, compete ao Legislativo a apresentação de projeto sobre aumento salarial de agentes políticos.
Caberá à loteria de toga avaliar se reposição inflacionária é aumento.
O marisco, que é o servidor, pode restar prejudicado com a briga política, não recebendo seu reajuste em janeiro de 2022.
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