A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (13), a Operação Deságue para investigar um suposto esquema de desvio de recursos públicos em contratações emergenciais realizadas durante as enchentes de maio de 2024. Os contratos sob suspeita foram firmados pelas prefeituras de Canoas e Cachoeirinha, durante as gestões dos ex-prefeitos Jairo Jorge (PSD) e Cristian Wasem (UB), respectivamente.
Ao todo, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em oito municípios — sete no Rio Grande do Sul (Porto Alegre, Canoas, Cachoeirinha, Gravataí, São Leopoldo, Capão da Canoa e Pelotas) e um em Santa Catarina (Itapema). A Justiça Federal também determinou o bloqueio de mais de R$ 10 milhões em ativos financeiros e a apreensão de três veículos.
Entre os alvos da investigação está o atual secretário-geral de Governo de Canoas, João Batista Portella Pereira, que ocupava o cargo de secretário da Fazenda no governo de Jairo Jorge à época da tragédia climática. Em nota, a atual administração de Canoas informou que determinou o afastamento imediato de Pereira até a conclusão do inquérito. Ao Seguinte:, Portella negou ter conhecimento de qualquer irregularidade e disse ter interesse em esclarecer os fatos (leia a íntegra abaixo).
O Seguinte: também tentou contato com o ex-prefeito Jairo Jorge, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.
Citado nas investigações, o atual secretário de Assistência Social de Gravataí, Fábio Pereira, pediu demissão. Ele não está entre os investigados que tiveram bens apreendidos.
De acordo com a Polícia Federal, o alvo da investigação são os contratos de locação e operação de motobombas usadas para drenar a água acumulada nos bairros atingidos pela cheia de 2024. Os serviços foram custeados com verbas federais repassadas com dispensa de licitação devido ao estado de calamidade pública.
As diligências apontam para o seguinte modo de operação:
(1) Empresa de fachada: Uma companhia sem estrutura operacional compatível teria sido favorecida nas contratações emergenciais e, na sequência, subcontratado empresas especializadas para executar o serviço real por valores muito abaixo dos cobrados das prefeituras.
(2) Superfaturamento em Canoas: O cruzamento entre as medições apresentadas ao município e os contratos das empresas subcontratadas revelou cobranças de nove a dez vezes superiores aos custos reais. O sobrepreço já comprovado documentalmente chega a pelo menos R$ 7 milhões.
(3) Fraude documental em Cachoeirinha: No município, a investigação mira o aluguel de duas motobombas de transferência e equipamentos acessórios entre 13 de maio e 13 de junho de 2024. A PF identificou orçamentos elaborados ou assinados de forma fraudulenta depois do início — e até mesmo após o encerramento — dos serviços.
(4) Lavagem de dinheiro: Os investigadores também rastrearam saques em espécie e transferências bancárias para pessoas físicas e empresas sem qualquer vínculo aparente com a operação das motobombas.
Os investigados poderão responder por crimes como frustração do caráter competitivo de licitação, fraude em contrato, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
O que dizem os citados
João Batista Portella Pereira (secretário afastado de Canoas)
Em contato com o Seguinte:, Portella afirmou que sua defesa aguarda acesso ao inquérito, ressaltou que sua atribuição na Fazenda limitava-se ao trâmite de pagamento após a conferência técnica e mencionou que a permanência das bombas após junho de 2024 foi uma decisão do então prefeito Jairo Jorge.
“Meu advogado aguarda acesso aos autos. Não tenho conhecimento sobre contratações irregulares. Como secretário da Fazenda era minha função receber os processos, documentações, ateste do fiscal e comprovação da prestação dos serviços, antes de liquidar e mandar pagar”, afirmou.
“A informação que me foi passada pela PF é que se refere à contratação de motobombas. Entre maio e junho o serviço foi pago pelo governo federal. O então prefeito Jairo Jorge decidiu manter até dezembro. Até hoje ainda há um passivo a ser pago. Tenho todo interesse em esclarecer isso”, completou.
Posteriormente, Portella divulgou uma nota oficial à imprensa reforçando que as etapas de escolha, pesquisa de preços e fiscalização cabiam às secretarias demandantes. Leia a íntegra:
Afirmo que não pratiquei nenhuma irregularidade nas contratações emergenciais feitas pelo Município de Canoas durante a enchente de 2024. As contratações ocorreram em um período de calamidade pública sem precedentes no Rio Grande do Sul, quando a prioridade absoluta era proteger vidas e restabelecer serviços essenciais à população.
Na época dos fatos, eu era Secretário Municipal da Fazenda, com atribuições ligadas à gestão financeira e orçamentária do Município. As etapas da contratação cabiam às secretarias demandantes e aos órgãos técnicos competentes, como Secretaria de Obras, Defesa Civil e Serviços Urbanos. Essas etapas incluíam identificar a necessidade, escolher as empresas, pesquisar preços, formalizar as contratações emergenciais e fiscalizar a execução dos serviços de drenagem.
Não participei da escolha de nenhuma empresa contratada nem da definição dos valores. A Secretaria da Fazenda seguiu o fluxo regular da despesa pública: os pagamentos foram processados a partir da liquidação e do ateste da execução dos serviços, feitos pelos setores responsáveis. Ainda não tive acesso à íntegra dos autos da investigação. Depois de conhecer todo o conteúdo, irei me manifestar sobre cada ponto apontado.Estou à inteira disposição da Polícia Federal, do Ministério Público e do Poder Judiciário para prestar todos os esclarecimentos necessários. Confio que a apuração vai demonstrar a regularidade de minha conduta.
Ex-prefeito Cristian Wasem (Cachoeirinha)
Também ao Seguinte:, o ex-prefeito de Cachoeirinha afirmou que está buscando mais detalhes sobre a operação e destacou que sua própria gestão abriu investigações internas sobre o caso na época:
“Sobre os contratos da enchente, nós mesmos abrimos sindicâncias e eu pessoalmente encaminhei casos ao Ministério Público. É possível, inclusive, que a investigação atual seja um desdobramento dessas iniciativas. Espero que tudo seja esclarecido e, caso sejam comprovadas irregularidades, que os responsáveis sejam punidos”, declarou.
Prefeitura de Canoas
A atual gestão, comandada por Airton Souza (PL), ressaltou em nota que os contratos foram assinados na administração anterior e anunciou a saída temporária do secretário investigado:
“Diante dos dados apresentados nesta manhã e da informação de que João Batista Portella Pereira, secretário da Fazenda à época das contratações, é um dos alvos da investigação, a administração municipal está tomando as providências para seu afastamento imediato das atuais funções, até que sejam concluídas as investigações”.
Prefeitura de Cachoeirinha
Também em nota, a administração da prefeita Jussara Caçapava (Avante) enfatizou que os fatos não têm relação com o governo atual e informou que não houve buscas na sede do Executivo:
“Ressalta-se, ainda, que não houve qualquer busca nas dependências do Poder Executivo Municipal de Cachoeirinha, mas, sim, nas residências de integrantes da gestão anterior”.
Ex-prefeito Jairo Jorge (Canoas)
O Seguinte: não obteve retorno dos contatos feitos com Jairo Jorge.
