A prefeita Jussara Caçapava encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que cria o programa “Visão Nota 10”, iniciativa voltada à saúde visual dos estudantes da rede municipal de ensino. A proposta prevê a realização de exames oftalmológicos, atendimento especializado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a entrega gratuita de óculos para alunos que necessitarem de correção visual.
De acordo com o projeto, todos os estudantes do Ensino Fundamental da rede pública municipal passarão por testes de acuidade visual durante o período letivo. Os exames serão realizados nas escolas como forma de identificar precocemente possíveis alterações na visão.
Os alunos que apresentarem algum problema serão encaminhados para avaliação com especialistas por meio do SUS, garantindo o diagnóstico e o tratamento adequado.
Segundo a prefeita Jussara Caçapava, a iniciativa busca assegurar que dificuldades de visão não prejudiquem o desempenho escolar das crianças.
“Nenhuma criança pode ter seu aprendizado prejudicado por falta de acesso a um exame de vista ou a um simples par de óculos. Nosso compromisso é cuidar das pessoas e oferecer igualdade de oportunidades para que todos possam aprender e se desenvolver plenamente”, afirmou.
Óculos gratuitos
Além da realização dos exames, o projeto prevê a entrega gratuita de óculos aos estudantes que precisarem de correção visual.
A execução do programa será feita de forma integrada pelas Secretarias Municipais de Educação (Smed), Saúde (SMS) e Cidadania e Assistência Social (SMCAS). O texto também autoriza a celebração de parcerias com empresas e entidades da sociedade civil para ampliar o atendimento.
Na justificativa encaminhada à Câmara, a Prefeitura destaca que problemas de visão podem afetar diretamente o rendimento escolar, a concentração e a autoestima dos estudantes, além de contribuir para casos de evasão escolar.
A proposta defende que a identificação precoce das alterações visuais e o acesso ao tratamento adequado podem melhorar o desempenho dos alunos em sala de aula e fortalecer as políticas públicas de prevenção e promoção da saúde.
O projeto de lei agora será analisado pelos vereadores. Se aprovado, o programa “Visão Nota 10” passará a integrar as ações permanentes da rede municipal de ensino.
