Antes, um pouco de contexto. Ao fim, a resposta – ou não – à pergunta da manchete.
Tratei da polêmica no artigo Reforma da Previdência é conta para próximo prefeito; o ’rico’ é você!, publicado terça pelo Seguinte:. Nesta quarta, Marco Alba foi a Brasília somar-se à pressão de governadores e prefeitos para que estados e municípios sejam incluídos na Reforma da Previdência. O prefeito de Gravataí foi um dos escolhidos para, nesta tarde, participar de reunião na residência oficial do presidente do Senador, Davi Alcolumbre.
Antes, pela manhã, Marco participou do périplo de prefeitos para encontrar um deputado federal que apresente um destaque para a inclusão dos municípios na proposta do governo federal.
– Não está fácil, porque os deputados estão de costas para os municípios, sob a alegação de que o destaque não passaria na votação.
Conforme ele há, pelo menos até o momento, um acordo de todos os líderes a favor de não assinar o destaque.
Atualmente, a Prefeitura destina R$ 2,3 milhões ao mês para cobrir o déficit da previdência municipal. Ano que vem, serão aproximados R$ 2,7 milhões mensais. Os cálculos são de que a conta cairia para entre R$ 700 mil e R$ 800 mil. Mas, mantida a proposta como está, dependeria da apresentação de um projeto pelo prefeito e aprovação dos vereadores.
O que, pelo custo político, em ano eleitoral, principalmente para os vereadores candidatos à reeleição, já que o prefeito encerra o segundo mandato, é difícil acontecer, como alertei no artigo de ontem – a não ser depois de passada a eleição, quando as bondades sempre diminuem na ordem inversa da aproximação da posse.
– É dinheiro destinado para cobrir um rombo causado por distorções na atual legislação, sem idade mínima, sem teto e que fazem falta no serviço final ao cidadão – argumenta Marco.
– O interesse dos municípios e do povo brasileiro que se dane, é o que se pode depreender com esse comportamento do Congresso Nacional. É este o novo pacto federativo que o Congresso pretende, alijando os municípios e esquecendo-se da representação dos entes federados que seus mandatos preveem? – critica.
No início da tarde, o prefeito integrou a comitiva de municipalistas recebida por Alcolumbre, liderados pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi e pelo ex-presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e prefeito de Garibaldi, Antônio Cettolin.
– Fomos muito bem recebidos pelo presidente Alcolumbre, e ele nos garantiu que o Senado vai fazer a sua parte, ou seja, incluir os estados e municípios na proposta de reforma da Previdência. A Câmara dos Deputados se acovardou, está legislando de forma covarde em benefício das minorias privilegiadas, contra os interesses do povo brasileiro – desabafou Marco Alba.
O prefeito não adianta se, caso municípios fiquem de fora da reforma, apresentará até o fim de seu mandato, em 31 de dezembro de 2020, um projeto para adequar os servidores públicos de Gravataí às novas regras da PEC da Previdência.
– É uma irresponsabilidade tremenda dos deputados. Teremos 5.568 reformas municipais e 27 estaduais? Sem uma regra única, tudo será judicializado, como é da cultura brasileira, e mais uma vez o Supremo terá que legislar sobre professores terem diferentes tipos de aposentadoria federal, estadual e municipal – alertou, antes de embarcar de volta para o Rio Grande do Sul.
Vinte anos de cobertura política me fazem arriscar que deputados e senadores não vão incluir estados e município. Não importa que o dinheiro grosso seja sugado pela União dos municípios, os políticos querem dividir a conta do desgaste eleitoral com governadores e prefeitos, quando ficar difícil para o brasileiro se aposentar.
Entre candangos, o Brasil progride à noite, enquanto as pessoas comuns estão dormindo.
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