A Prefeitura de Gravataí lançou uma campanha de conscientização sobre o estacionamento em passeios públicos. Com o tema “Não é uma questão de multa, é uma questão de falta de respeito ao próximo”, a prefeitura quer sensibilizar o condutor a não estacionar seu veículo em local de circulação apenas destinado a pedestres, como em cima de calçadas, por exemplo.
De acordo com a secretaria, estacionar no passeio público é uma infração considerada grave pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com multa de R$ 195,23 e cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), sendo que a medida administrativa para esse tipo de infração grave é a remoção do veículo.
Secretário de Mobilidade Urbana, setor responsável por controlar e encontrar soluções para o tráfego de Gravataí, Adão de Castro lembrou que obstruir a passagem de pedestres com estacionamento indevido, além de ser ilegal, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), artigo 181, também prejudica o fluxo de pedestres, em especial as pessoas com mobilidade reduzida e com deficiência.
O secretário ressaltou ainda que a segurança no trânsito para pedestres está diretamente ligada à acessibilidade, sendo o passeio um dos espaços destinados à circulação exclusiva de pedestres.