A Câmara de Gravataí aprovou na sessão remota desta terça-feira projeto de lei que autoriza a Prefeitura a fornecer almoço durante o período de férias nas escolas públicas municipais. Não vou tratar como demagogia, porque a preocupação com a fome sempre merece incentivo. Reputo, porém, um projeto que cria riscos à comunidade escolar em meio à pandemia do novo coronavírus.
Os vereadores aprovarem por unanimidade, não é surpresa. Em ano eleitoral, e sempre, políticos morrem de medo do Grande Tribunal das Redes Sociais, e jamais votaria contra “merenda para crianças pobres”. Estranhei o projeto partir de uma professora, a vereadora Rosane Bordignon (PDT).
O projeto estabelece que, “para fornecer alimentação durante as férias, a Prefeitura poderá disponibilizar pessoal necessário nas escolas públicas, por meio da reorganização do cronograma de férias e da readequação de contratos de pessoal terceirizado”.
Também autoriza o governo municipal a “aditivar contratos de fornecimento de merenda escolar para suprir a demanda durante o período de férias e a abrir as escolas municipais no período de recesso entre 11h30 e 13h30, de segunda a sexta-feira”.
Acredito que o prefeito vai vetar. E, quando o veto retornar à Câmara, os vereadores vão rever suas posições, porque já terão recebido ligações e mensagens de trabalhadores da educação alertando para a inconsequência do projeto. A própria Rosane Bordignon já deve ter ouvido reclamações de colegas da categoria.
Pode ser que ainda o faça, mas Anabel Lorenzi, também professora, e candidata a prefeita em 2020, que tem a vereadora como vice, ainda não compartilhou a notícia.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Gravataí (SPMG) postou nota alegando não ter sido alvo de consulta sobre o projeto e anunciando encaminhamento de ofício ao governo municipal "manifestando as preocupações da categoria" frente à proposta.
Pela lógica, Marco Alba terá responsabilidade de enfrentar o tema, mesmo frente a algum desgaste político, já que mantém as aulas de forma remota e não dá prazo para volta dos professores, alunos e funcionários de forma presencial.
Seria uma incongruência obrigar trabalhadores da educação a receberem estudantes nas escolas. Já antecipo: serão os funcionários de menores salários, não os diretores. E, o principal, tirar crianças e pais de casa, todos pobres, a maioria pretos e com potencial de contágio do vírus maior, e os estudos mostram, já que vivem em lugares com mais gente do que metros quadrados.
O vírus, que começou na Casa Grande, agora é uma tragédia na Senzala.
Há de se enfrentar o problema da fome de outras formas. A assistência social da Prefeitura não reduziu o quadro de funcionários e há um Comitê de Solidariedade ao Enfrentamento do Coronavírus arrecadando doações. Se a Prefeitura não está dando conta, é preciso quantificar o problema: quantas crianças estão com fome?
A não ser que o projeto só passe a valer quando a pandemia passar.
Ao fim, a Câmara deveria estar mais preocupada em buscar alternativas para a provável impossibilidade de retorno às aulas presenciais neste ano. Só nos 7 primeiros dias de julho Gravataí registrou 242 casos e já temos 18 vidas perdidas – e contando.
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