A vereadora Claudia Frutuoso (PL) apresentou na Câmara Municipal de Cachoeirinha um projeto de lei que prevê a realização de avaliações psicológicas periódicas para profissionais que atuam diretamente com crianças e adolescentes em instituições públicas e privadas do município.
A proposta abrange trabalhadores das áreas de educação, saúde, assistência social, esporte, transporte escolar, acolhimento e demais atividades que envolvam contato direto e contínuo com menores de idade.
De acordo com o texto, as avaliações poderão ser realizadas no momento do ingresso na atividade profissional, periodicamente conforme regulamentação do Poder Executivo ou ainda quando houver indícios de conduta considerada incompatível com o exercício da função.
O projeto estabelece que os resultados terão caráter sigiloso, registrando apenas a aptidão ou inaptidão do profissional para o exercício da atividade. Caberá ao Executivo regulamentar os critérios, procedimentos e a forma de aplicação da medida.
Na justificativa da proposta, a vereadora argumenta que Cachoeirinha administra uma rede que atende mais de 14 mil crianças apenas na educação infantil, além de contar com profissionais que atuam no transporte escolar e em serviços de assistência social voltados a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Segundo Claudia Frutuoso, a saúde mental desses profissionais possui impacto direto na integridade física e emocional dos menores atendidos. A parlamentar cita ainda estatísticas relacionadas à proteção da infância no Rio Grande do Sul e defende que avaliações realizadas apenas no momento da contratação não são suficientes para garantir acompanhamento ao longo de toda a carreira profissional.
O texto sustenta que situações como esgotamento extremo, transtornos emocionais e alterações comportamentais podem surgir em diferentes fases da vida profissional, tornando necessário um acompanhamento preventivo e contínuo.
Burnout e valorização profissional
Além da proteção às crianças e adolescentes, a proposta também é apresentada como uma ferramenta de cuidado com os próprios trabalhadores.
A justificativa destaca que o acompanhamento psicológico periódico pode auxiliar na identificação precoce de sofrimento psíquico, estresse ocupacional, síndrome de burnout e outras condições que possam comprometer o desempenho funcional e a qualidade do atendimento prestado.
Para a autora, a medida representa uma forma de valorização dos profissionais, ao mesmo tempo em que reforça a segurança dos ambientes frequentados por crianças e adolescentes.
Caso seja aprovado pelos vereadores e sancionado pelo Executivo, a regulamentação definirá a periodicidade das avaliações, os procedimentos técnicos e os critérios que deverão ser observados para a aplicação da nova legislação.
Segundo a justificativa apresentada pela vereadora, a proposta busca fortalecer as políticas públicas de proteção à infância e à adolescência, oferecendo mais segurança às famílias e melhores condições de trabalho aos profissionais que atuam diretamente com crianças e jovens no município.
