A reforma da previdência do governo Jair Bolsonaro pode ajudar a salvar o Iprec, o instituto de previdência dos servidores públicos de Cachoeirinha.
Antes de explicar, parênteses.
O ano passado terminou com uma polêmica sobre o tema, envolvendo o governo Miki Breier (PSB) e o Sindicato dos Municipários de Cachoeirinha (Simca). Os sindicalistas usaram o Grande Tribunal das Redes Sociais para alertar a categoria sobre um suposto projeto que aumentaria dos atuais 11% para 14% a contribuição previdenciária dos servidores; o prefeito desmentiu, ao anunciar em post que o ‘pacote’ do governo seria o pagamento antecipado dos salários.
Tratei disso nos nos artigos Miki e o Simca no Grande Tribunal das Redes Sociais e Antecipar salários é o ’pacotaço de Miki’, publicados pelo Seguinte:
Voltemos.
A proposta de Bolsonaro aumentará a contribuição dos servidores para 14%. Do governo também, de 13,6% para 14%. Queira Miki, ou não queira, precise e não faça. Se não for alterado pelo Congresso, o texto da reforma prevê que, a partir do dia seguinte à promulgação da proposta de emenda constitucional, regimes próprios de previdência que apresentarem déficit nos municípios terão alíquotas fixadas automaticamente em 14%.
E o Iprec é deficitário.
Para efeitos do cálculo atuarial, se projeta o caixa necessário para o município pagar as aposentadorias pelos próximos 15 anos. Na última década e meia, o instituto registra déficit. O que em 2004 era calculado em R$ 37,4 milhões chegou a R$ 627,6 milhões em 2018.
A alíquota complementar, para fazer frente ao déficit, era de 2,55% sobre a folha de 2004 e no ano passado chegou a 27,31%.
Conta que não está sendo paga. É quase R$ 1 milhão por mês.
– Em Cachoeirinha ou pagamos os salários, ou recolhemos nossa parte para as aposentadorias do Iprec. Optamos por pagar os salários. E a dívida cresce. Não há mágica. Mas no momento não está em discussão aumentar a contribuição dos servidores – disse o prefeito, em entrevista ao Seguinte: em janeiro deste ano.
Em Gravataí, onde o cálculo atuarial aponta para a necessidade de R$ 1 bilhão para pagar as aposentadorias até 2032, os servidores já pagam 14% e a Prefeitura 15,3%, além de uma alíquota completamentar de 18%, ou R$ 2 milhões por mês em 2018, que pode chegar em 15 anos a 72%, quase uma folha inteira que hoje é de R$ 300 milhões no ano.
LEIA TAMBÉM
Por ideologia política, o professor Miki, do partido socialista brasileiro, pode até ser contra e subir em um caixote para dar discurso contra a reforma de Bolsonaro. Mas, na ‘ideologia dos números’, além do aumento na idade mínima e do tempo de contribuição, a mordida ainda maior no desconto dos servidores salva o Iprec e ajuda seu governo a tapar o rombo da alíquota complementar, que só no ano passado chegou aos R$ 12 milhões.
LEIA TAMBÉM
