Cada vez mais a preservação da fauna e flora é foco de discussões e debates em todos os meios e mídias. Existem datas que marcam a busca pela expansão de informações, esclarecimentos e ações que possam abranger um número maior de pessoas envolvidas em um único ideal de proteger.
Hoje, 17 de julho, comemora-se o Dia Nacional de Proteção das Florestas, data que reforça a conscientização e a importância das matas para a qualidade de vida da humanidade. No Brasil, contamos com uma imensa variedade de ecossistemas, devido à diversidade de solo e clima. Gravataí está inserida nos Biomas Pampa e Mata Atlântica, com expressiva presença de remanescentes florestais nos estágios inicial, médio e avançado de vegetação nativa, especialmente formando mata ciliar de arroios, sendo estas áreas de proteção redobrada (preservação permanente conforme legislação ambiental vigente).
Para preservar e expandir nosso cenário florestal, a Prefeitura de Gravataí por meio da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fmma), exige a Reposição Florestal Obrigatória (RFO). Quando uma pessoa ou empreendimento solicita a retirada de uma árvore nativa, ele é obrigado a repor 15 mudas, no lugar da que for removida.
– As florestas regulam as extremidades do clima, mantém a umidade, fornecem abrigo e alimento à fauna, possuem função ecológica de proteção dos mananciais e, portanto exercem influência direta na qualidade de vida da população. A RFO é importante para observarmos os recursos hídricos, a biodiversidade, o microclima e também o paisagismo natural – explica Luiz Zaffalon, presidente da Fmma.
Como acontece a Reposição Florestal Obrigatória?
O pedido de supressão deve ser protocolado via canais online da Prefeitura à FMMA, em casos de áreas particulares, e à Secretaria de Serviços Urbanos (Smsu) em casos de áreas públicas, devidamente fundamentado (motivação, por exemplo: risco de queda, construção civil, etc.).
O plantio de mudas deve obedecer aos critérios da Lei Municipal n. 3565/2014 e Instrução Normativa SEMA n. 001/2018: para cada árvore suprimida com DAP (diâmetro do caule à altura do peito) igual ou acima de 15 cm, o plantio da RFO corresponde a 15 mudas. Além da obrigatoriedade de RFO, nas formações florestais mais desenvolvidas, aplicam-se ainda índices de preservação, ou seja, há casos em que obrigatoriamente deve permanecer parcela da mancha florestal intacta (Lei Federal n. 11.428/2006).
Quais mudas devem ser plantadas e onde?
Geralmente o requerente/empreendedor deve indicar o local de plantio, sendo pertinentes lugares às margens de arroios ou em áreas degradadas. As espécies devem ser de mudas de árvores nativas do RS. Além disso, existe a possibilidade de transplantar alguns tipos. Este manejo é caracterizado em árvores imunes ao corte no Estado (as figueiras nativas, por exemplo).
Análise da solicitação
Mediante vistoria e emissão de laudo técnico, as solicitações são analisadas por técnicos da FMMA (biólogo e engenheiro agrônomo) habilitados para tal função. O tempo de expedição da licença depende da complexidade da análise, lembrando que os pedidos variam desde supressão de uma única árvore até intervenções para instalação de grandes empreendimentos em áreas extensas com presença de manchas florestais.
PARA CRIANÇAS LEREM
Os protetores das florestas – Na cultura folclórica brasileira, a proteção das florestas é retratada na figura mística do Curupira, um espírito mágico, habitante das matas que ajuda a protegê-las. Um ser pequeno, de cabelos vermelhos, pés virados ao contrário, que engana os caçadores e cavalga em um porco do mato. Fugindo do folclore, nossos maiores defensores hoje, são os ambientalistas, profissionais florestais, biólogos, ecólogos, engenheiros ambientais, engenheiros agrônomos e órgãos públicos que criam meios de preservação.
Ações para preservar as matas – Embora pareça muito complicado mudar o quadro atual de desmatamento, é possível auxiliar nesse processo e quem sabe num futuro próximo, ampliar a conscientização através de ações simples em nosso dia a dia. Use produtos feitos de madeira de reflorestamento, não jogue lixo em rios e nas florestas, não coloque fogo nas matas e nem fume próximo a elas e utilize papéis reciclados sempre que possível.
