Nos próximos dois dias, em duas reuniões em Porto Alegre, passos importantes para a preservação e recuperação futuras do Rio Gravataí devem ser traçados. Estão marcadas, nesta segunda, a reunião do conselho deliberativo da APA do Banhado Grande, com a discussão do relatório elaborado por uma força-tarefa da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) sobre as limitações para licenciamentos ambientais dentro da área de preservação, e, nesta terça, a reunião do comitê gravataí, que discutirá o relatório básico para a revisão do plano de bacia e as diretrizes para a implantação do sistema de cobrança pelo uso da água.
— Esta discussão vai influenciar diretamente no planejamento urbano de cada município. Já está em tempo de pensarmos a bacia hidrográfica como um conjunto único, como um condomínio, onde cada um precisa fazer a sua parte para melhorarmos o todo —, avalia o presidente do comitê, Sérgio Cardoso.
LEIA TAMBÉM
Vai sair píer no Gravataí, o dique contra cheias, ninguém sabe
EXCLUSIVO | Gravataí pode ter um dique contra enchentes
O plano que vai definir a cobrança por uso da água do Gravataí
Ele refere-se, principalmente, à recomendação do Ministério Público, que estará na pauta na próxima terça. Conforme o MP, as prefeituras da região devem seguir as orientações apresentadas no relatório de cheias e secas apresentado pela Metroplan neste ano no momento de revisarem ou organizarem seus planos diretores. Em termos práticos, significa a limitação ou, em alguns casos, proibição de novas construções em áreas sob risco de alagamentos do Rio Gravataí. Além da tomada de decisões que amenizem as consequências das cheias.
Metroplan alerta para cheias
No caso de Gravataí, a região do Caça e Pesca e bairro Parque dos Anjos são as áreas mais arriscadas. O estudo recomenda, inclusive, a construção de um dique justamente onde a prefeitura pretende construir um píer como atração turística às margens do rio.
Já em Cachoeirinha, o risco de inundações na zona urbana impacta ainda mais no planejamento da cidade. A recomendação do MP pode obrogar o município a criar novos critérios para licenciamentos, por exemplo, na região do Distrito Industrial e ao longo da avenida Frederico Ritter. Tudo pela ausência da sequência do dique às margens do Rio Gravataí entre Cachoeirinha e Canoas — esta é uma das obras recomendadas pela Metroplan.
Neste encontro de terça, será o momento de conhecer as recomendações que o novo plano de bacia apontará para solucionar problemas históricos da região. É possível que já saia desta reunião a maneira como cada setor usuário da água do Gravataí deve ser impactado no projeto-piloto de cobrança pelo uso da água, a ser iniciado no próximo ano na bacia do Gravataí.
: Ausência de plano de manejo facilitou a continuidade de lançamento de veneno do rio
Quais os limites de uso da APA?
Na véspera, acontecerá a primeira reunião do conselho deliberativo da Área de Preservação Ambiental (APA) do Banhado Grande convocada pela Sema em 2018. E terá também grande importância nos planejamentos de Gravataí, Glorinha, Viamão e Santo Antônio da Patrulha. É que uma APA pressupõe o uso limitado e controlado do solo e dos recursos naturais locais, o problema é que, até hoje, não existe um plano de manejo desta área. A ausência deste estudo permitiu, por exemplo, prorrogar por mais um ano o tempo de uso da pulverização de agrotóxicos por avião nas lavouras de arroz da região.
Na reunião desta segunda, a Sema apresentará o resultado do estudo que dará as recomendações para licenciamentos ambientais dentro da APA. A partir disso, os municípios saberão o que pode e o que não pode liberar neste território regional. Este é o passo inicial para o plano de manejo.
AS REUNIÕES
: Reunião do Conselho Deliberativo da APA do Banhado Grande, segunda-feira, dia 12, às 14h, no auditório do BRDE (Rua Uruguai, Centro de Porto Alegre)
: Reunião do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Gravataí, terça-feira, dia 13, às 14h, na sede da Associação Comunitária do Bairro Anchieta (Rua Jaime Vignoli, 350, Bairro Anchieta, em Porto Alegre)
