Não tem data definida, ainda, para a Santa Casa de Misericórdia botar a mão na chave e assumir de fato a gestão do Hospital Dom João Becker. Uma coisa é certa: vai assumir! É que a última etapa para que isso acontecesse foi superada ontem (29/6), quinta-feira, com a aprovação da transação pela Ministério Público das Fundações.
O parecer do MP das Fundações ainda não tinha chegado à Santa Casa, segundo informação de agora ao meio dia da assessoria da direção da instituição. Só com o documento em mãos é que vai ser definida a data – e solenidade, claro! – de posse do patrimônio e, daí, início da gestão administrativa do único hospital de Gravataí.
O “ok” do MP era necessário porque a Santa Casa é uma fundação filantrópica e sem fins lucrativos. Com isso, a Congregação das Irmãs do Imaculado Coração de Maria – Sociedade Educação e Caridade (SEC), mantenedora do HDJB, passam adiante o último dos 11 hospitais que chegou a ter sob seu controle.
O ‘canetaço’, com uma Bic sem tampa e tinta azul, que selou a transação no formato doação onerosa – sem transferência de valores entre as instituições envolvidas – aconteceu dia 15 deste mês no gabinete do prefeito Marco Alba (PMDB), com casa cheia. Quase toda bancada de apoio ao governo, mais a imprensa da cidade e autoridades políticas assistiram ao ato.
Estrutura disponível
Com a Santa Casa assumindo o HDJB, a fundação passa a contar com uma rede – gestão e patrimônio – de oito hospitais, além dos sete que tem no complexo que fica no centro de Porto Alegre. A fundação também controla o Hospital de Santo Antônio da Patrulha, sem posse patrimonial da instituição.
O diretor administrativo da Santa Casa, Oswaldo Luis Balparda, que até já foi diretor do Hospital Dom João Becker, disse, para o Seguinte:, logo após a solenidade do dia 15, que o HDJB terá a retaguarda da estrutura da capital para casos e procedimentos que não estejam disponíveis em Gravataí.
– Toda a estrutura da Santa Casa vai estar disponível para a população de Gravataí que for atendida na cidade e necessitar de uma atenção que não está disponível na estrutura do Becker – disse o diretor-administrativo Oswaldo Luis Balparda que, inclusive, já foi diretor do hospital.
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OS HOSPITAIS DA SANTA CASA
Santa Clara
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Pereira Filho
São Francisco
Santa Rita
Santo Antônio
Dom Vicente Scherer
IMPORTANTE
1
A Santa Casa de Misericórdia é o complexo hospitalar que mais atende pacientes, por mês, em todo o Rio Grande do Sul.
2
Atualmente, administra 1.200 leitos distribuídos em sete instituições hospitalares e conta com um quadro de 2.500 médicos.
DOM JOÃO BECKER
Os planos para o Hospital Dom João Becker envolvem:
: Reestruturação administrativa com manutenção do quadro funcional conforme o modelo de gestão que vai ser implantado
: Manutenção da gratuidade nos serviços de urgência-emergência (uma das exigências da Congregação mantenedora).
: Manutenção da prioridade à prestação de serviços via Sistema Único da Saúde nos moldes atuais, com até 80% dos atendimentos via SUS diante de uma exigência legal de no mínimo 60%.
: Ampliação da estrutura física – sem data – do Hospital Dom João Becker, com ocupação do espaço onde hoje residem as irmãs que administram e trabalham no hospital.
DINHEIRO
1
Prefeitura Municipal de Gravataí repassa atualmente cerca de R$ 45 milhões por ano para o Dom João Becker.
2
É dinheiro próprio (cerca de R$ 15 milhões), do governo do Estado e do Ministério da Saúde.
Com o novo acordo firmado, somente da Prefeitura serão cerca de R$ 25 milhões por ano para, então, a Santa Casa manter os atendimentos que vêm sendo prestados hoje pelo HDJB.
