A Prefeitura de Gravataí e o Sindicato dos Professores divulgaram em seus sites notas sobre a reunião de terça, fechada à imprensa, onde o prefeito recebeu os sindicalistas para tratar do Ipag Saúde, o plano de saúde que atende cerca de 10 mil pessoas entre servidores ativos, inativos, pensionistas e familiares.
Siga a íntegra dos textos e, mais abaixo, comento.
A NOTA DA PREFEITURA
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O prefeito Marco Alba, na busca por construir uma solução definitiva para o tema Ipag Saúde e cumprindo a sua palavra de que o diálogo seria aberto se a greve acabasse e pais e alunos não fossem mais prejudicados por um assunto administrativo, iniciou na manhã desta terça-feira, 9, as reuniões com os representantes sindicais para discutir alternativas práticas de financiamento do Ipag Saúde.
O primeiro encontro ocorreu com cinco representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública Municipal de Gravataí (SPMG). Na oportunidade, Alba expôs os motivos de ter enviado para a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei 19/2019, que retira a participação da Prefeitura do financiamento do plano de saúde dos servidores estatutários:
– As senhoras têm conhecimento do déficit do IPAG Saúde, que apenas no ano passado, foi de R$ 6,4 milhões. Este valor, será sacado do Ipag Previdência. Como é de responsabilidade do Município a regularidade financeira do Ipag Previdência, este valor ao fim é ao cabo, sairá dos cofres do Município, o que não é justo.
O prefeito ainda destacou que o seu governo trabalha com a lógica do regime da caixa, ou seja, só gasta aquilo que tem e arrecada.
– Além de organizar e colocar as contas do município em dia, temos a responsabilidade de não endividá-lo novamente.
Ele lembrou que só de alíquota complementar para a previdência, o Município paga 18%, o que este ano representa R$ 30 milhões.
Esta foi a primeira reunião, onde se apresentou a disposição de se trabalhar na busca de soluções de ambos os lados. Ficou marcada para a próxima quarta-feira, 17, às 16 horas, no Gabinete do Prefeito, um novo encontro onde soluções práticas de ordem financeiras para o Ipag Saúde deverão ser apresentadas.
– Faremos quantos encontros necessários forem para que esta situação seja resolvida. Como venho falando, não queremos empurrar o problema com a barriga, queremos solucionar de uma vez por todas. O mais importante é se manter a estabilidade financeira de Gravataí – afirma Marco Alba.
A presidente do SPMG, Vitalina Gonçalves, saudou a iniciativa do prefeito em abrir o diálogo com a categoria.
– Sempre trabalhamos nesta perspectiva do diálogo e temos satisfação em dizer que o senhor mostra a mesma disposição. Aqui, não nos interessa outros enfrentamentos, e sim, uma solução para a nossa assistência à saúde.
Na próxima reunião, as representantes do Sindicato se comprometeram a trazer os estudos que a entidade vem realizando para a possibilidade de manutenção do Ipag Saúde.
– Vamos avaliar todas as propostas possíveis e existentes do mercado e do sindicato, mantendo o foco na busca de uma solução financeira, sustentável e duradoura para a assistência à saúde dos servidores, com a possibilidade da não participação financeira da Prefeitura nesta solução.
Na manhã da quinta-feira, 11, estão sendo esperados representantes do Sindicato dos Trabalhadores Públicos e Servidores Municipais de Gravataí (STPMG).
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A NOTA DO SPMG
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A direção do SPMG foi afirmativa na defesa da permanência do Ipag Saúde, durante a reunião realizada na manhã de hoje, 09/4, com o prefeito. A agenda também foi acompanhada pelo secretário da Administração, pela presidente do Ipag e pelo vereador líder do governo na Câmara.
Ficou estabelecida a formação de um grupo de trabalho, com reuniões semanais, para discutir possibilidades de manutenção do Ipag Saúde. Uma nova agenda de trabalho ficou marcada para o dia 17/4, às 16h, no Gabinete do Prefeito. O Sindicato irá apresentar as propostas para recuperação do Ipag Saúde. Alternativas que estuda desde que o governo anunciou a crise nas contas do benefício.
“Esta reunião foi uma conquista da mobilização dos trabalhadores em educação, após uma vitoriosa greve de 10 dias, que contou com o apoio da população”, afirma a presidente do SPMG, Vitalina Gonçalves. “Esse é um tema sensível a todos e fomos compreendidos, somos muito gratos aos pais e alunos, por somarem forças conosco.”
CONSELHO GERAL / COMANDO DE GREVE
O resultado da agenda com o prefeito foi discutido com os representantes sindicais das escolas e integrantes do comando de greve. Como o Projeto de Lei do Executivo nº 19/2019 segue tramitando na Câmara de Vereadores, mesmo a formação do grupo de trabalho, será mantido o chamado para as mobilizações no plenário nas terças e quintas-feiras, às 17h.
- O Estado de Greve termina somente após a certeza de uma solução que mantenha o Ipag Saúde funcionando.
EFETIVIDADE E RECUPERAÇÃO DOS DIAS DE GREVE
Na agenda com o prefeito, ficou acertado que a recuperação dos dias letivos e a compensação da jornada serão acordadas em reunião com a Secretaria de Educação. O SPMG, em contato com a secretária de Educação, agendou reunião para o dia 15/4, às 14h.
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Analiso.
Serei chato, mas é do ofício: não faço jornalismo caça-cliques ou para agradar a ou b. Como sei que ninguém vai dizer, antecipo: governo e sindicato fazem um jogo de cena que é útil para os dois, mas o ‘diálogo’ não vai dar em nada.
Explico.
Nem o prefeito, nem os sindicalistas querem passar por intransigentes. Por isso o ‘só love’ da reunião. Mas nem Marco Alba, nem Vitalina Gonçalves, presidente do SPMG, vão recuar de suas posições.
Quais são?
No artigo Governo e sindicato dialogam sobre Ipag Saúde; no tapetão, seguem os Jogos Vorazes, resumi em uma tuitada, como está na moda: o SPMG não aceita a extinção do Ipag Saúde e aposta num próximo governo de oposição; o prefeito não aceita que o Ipag Saúde siga no CNPJ do Ipag Previdência, não quer ser fiador.
A fala do prefeito reproduzida na nota da Prefeitura já demonstra que ele não vê solução para o Ipag Saúde que não seja a extinção. Já o sindicato vai apresentar uma alternativa onde a Prefeitura não precise mais colaborar com os 4,5%, mesmo que o plano de saúde tenha que limitar atendimentos – já alertei no artigo Fim de greve bom para todos; mas, e agora? que, se isso acontecer, é uma bomba que a cúpula do sindicato terá que desarmar com a categoria, porque, posso apostar, a grande maioria dos servidores que posta #IpagFica acredita na manutenção do plano com os serviços que tem hoje, como internações, cirurgias, exames, odontologia e com a possibilidade da cobertura a dependentes como mãe, pai, filhos, conjugue e irmãos.
É possível que na próxima reunião o SPMG apresente uma proposta que é igual ao projeto protocolado por Dimas Costa na Câmara – demagógico, como já argumentei no artigo A estratégia por trás do projeto para manter Ipag Saúde; é pedalada para 2021.
Essa conversa não vai avançar, como já alertei no artigo Hoje Ipag Saúde virou Walking Dead; acompanhe-me até maio.
Acho bonito que governo e sindicato dialoguem. Gravataí, é inegável, tem uma cultura política muito mais avançada que muitas metrópoles, com políticos decentes e sindicatos atuantes, duros nas críticas, mas nunca ultrapassando os limites democráticos. Por isso fico chateado por estragar um momento tão especial e que merece ser saudado: o prefeito recebendo as sindicalistas. Mas, no presente, um lado e outro, depois do primeiro encontro, descendo as escadas da Prefeitura ou ao fechar a porta do gabinete, podem bem ter comentado: “eles afirmam que nós estamos contra eles, quando ninguém desconhece que eles é que estão contra nós”.
O futuro? É a extinção do Ipag Saúde aprovada na Câmara – se não ocorrer o milagre de Santa Teresa e, como alertei no artigo Bombeiro, o voto ’Acorda Gravataí’ no Ipag Saúde? Como prefeito pode perder, Bombeiro Batista votar com a oposição, arrastando com ele outros vereadores da base que já avisaram ao prefeito que não aceitam dissidências e também votam contra a extinção caso algum governista se rebele – e, no dia seguinte, o SPMG recorrendo à justiça para tentar manter o Ipag vivo até um próximo governo de oposição.
Ao fim, sem torcida ou secação: quando não há alternativa, a decisão já está tomada. Essa é a realidade. Até a votação de maio, seguem os Jogos Vorazes, porém, agora, sem perder a ternura.
