O Tribunal de Justiça negou por unanimidade, nesta quinta-feira, o retorno de Miki Breier à Prefeitura de Cachoeirinha. O prefeito foi afastado por 180 dias em 30 de setembro, na Operação Ousadia, como reportei em O assassinato da reputação política de Miki; Prefeito de Cachoeirinha é afastado e chefe do MP fala em mesada e malas de dinheiro. Na corrida para retomar o mandato antes de uma cassação política pela Câmara de Vereadores, a defesa vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Segunda, em Volta de Miki à Prefeitura de Cachoeirinha será julgada nesta quinta no TJ; As chances do Grêmio, já tinha antecipado: “… reputo as chances não são melhores que a do Grêmio de escapar do rebaixamento…”.
É que decisões no processo de dois, dos três desembargadores, evidenciavam a derrota na apelação de Miki.
O relator Aristides Neto até agora só não aceitou do Ministério Público o pedido de prisão. E Gesta Leal autorizou o compartilhamento de provas como tratei em EXCLUSIVO | Justiça autoriza uso de provas contra Miki por CPI e impeachment; Bomba da noite coloca segredo de justiça em xeque e negou monocraticamente o primeiro pedido de recondução, como reportei em Justiça diz não a Miki: os efeitos da negativa de recondução à Prefeitura de Cachoeirinha; 720h sem provas públicas.
Newton Brasil seguiu o voto dos colegas de toga.
O caso de Miki é semelhante ao experimentado por André Pacheco, prefeito afastado de Viamão em janeiro de 2020 e que só voltou ao cargo nos últimos 20 dias do mandato, o que tratei em artigos como Prefeito de Viamão, 5 secretários e vereador afastados por suspeita de corrupção, ’Lava Jato de Viamão’: os diálogos entre o prefeito e o vereador e ’Lava Jato de Viamão’ bloqueia 15 milhões em bens de prefeito e réus; leia diálogos..
Miki, que teve alta do Hospital Padre Jeremias nesta manhã, após o incidente que reportei ontem em Internado após acidente, Miki não descarta ter sofrido um atentado político; Em busca de câmeras, não se manifestou.
– O mérito não foi analisado devido a divergência na análise dos prazos processuais decorrentes da troca de defesa. Mas está aberto caminho para a retomada do mandato no STJ – disse André Lima, advogado de defesa, que protocola apela a Brasília na próxima quarta-feira.
derrota, a defesa deve recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
A base do pedido de retorno, que ataca a Operação Ousadia, detalhei em EXCLUSIVO | Miki pede recondução à Prefeitura de Cachoeirinha; É absolutamente inocente, diz defesa ao pedir anulação de denúncias sobre ’mesadão do lixo’.
A defesa alegou inocência e também pediu a anulação da denúncia feita pelo MP na Operação Proximidade, cujo desencadeamento contei em MP faz operação em Cachoeirinha por suspeita de corrupção no lixo; Do secretário afastado à CPI do Fantástico ou Zorra Total, e que pode torna-lo réu pelos supostos prejuízos de mais de R$ 3 milhões e envolvimento com o ‘mesadão do lixo’, com o qual o Miki teria recebido cerca de R$ 1 milhão, como tratei em As supostas provas secretas anexadas ao impeachment em Cachoeirinha; 20 milhões bloqueados, códigos da propina e o ’Fundo de Investimentos Miki’.
A defesa foi produzida por André e Alexandre Wunderlich, um dos advogados mais conceituados do Brasil com atuação em casos como Lava Jato e Boate Kiss e sócio do escritório de Miguel Reale Junior, jurista autor do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Ao fim, a negativa de retorno incendeia o processo de impeachment que está em curso, como tratei em artigos como Câmara aceita denúncia de impeachment de Miki: Presidente já acusou prefeito afastado de integrar organização criminosa; Sartre, o inferno e o céu e Vaza Cachoeirinha: Impeachment de Miki ameaça Maurício Medeiros; O filho de calcinha, a ditadura e a galera.
É por isso que a estratégia de Miki, em vez de apostar em prolongar os prazos de olho na prescrição, deve ser acelerar o recurso ao STJ, para tentar voltar antes de ser cassado.
Esse rolo todo – e a loteria de toga – me lembra de Conversa com Paulo Lima, em Porto Alegre, 1987, do Millôr:
“… Fundamental é não fechar seu julgamento sobre uma pessoa, congelando-a numa conceituação irretocável: tal crítico é ruim porque é de direita, tudo que o colunista diz é ridículo porque ele é burro e ignorante, tal sociólogo deve ser seguido porque é culto, sério e progressista: rótulos, estigmas, ou marcas de nobreza. E quando se revela que o crítico de direita é um tremendo batalhador de causas coletivas, o colunista burro tem um poder político e uma influência social que você jamais teve ou vai ter, e o sociólogo progressista se demonstra um corrupto e um demagogo barato, você tem de forçar toda sua dialética pra continuar a manter a opinião já afirmada. Ou confessar humildemente – ó dureza! – que quebrou a cara. Conheci um sujeito perverso, verdadeiro monstro moral, que era um maravilhoso e humanístico cirurgião. No Uruguai, Dan Mitrione tomava café de manhã com os dez filhos, antes de ir lecionar tortura, e, pelo que li, o piloto que atirou a bomba de Hiroshima era um homem encantador…”
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