Está aberto o processo de renovação das entidades que vão compor o Comitê Gravatahy para o biênio 2017/2019. Você pode acessar o edital na página do comitê clicando aqui.
Sendo uma estrutura de estado o seu edital é publicado pelo governo do Rio Grande do Sul e o processo de cadastramento coordenado por representantes de três entidades que compõe o atual mandato: Ulbra, Ufrgs e Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha – todos escolhidos em plenária.
A composição do Comitê é dividida por categorias: 40% de usuários pelo uso da água, 40% de representantes da população e 20% de representantes do Estado.
A categoria de usuário é composta por abastecimento público (2vagas), esgotamento sanitário e resíduos sólidos (3 vagas), drenagem(2 vagas), produção rural (2 vagas), indústria (3 vagas), transporte hidroviário interior (1vaga), mineração (1vaga), lazer e turismo (1 vaga) e categoria de gestão urbana e ambiental (1 vaga).
São 16 vagas de titular e 16 de suplentes.
Uma vez implantada a cobrança pelo uso da água, todos nesta categoria serão pagadores pela água usada na Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí. Estas representações podem ser ocupada por setores da iniciativa privada ou pública.
A categoria de representantes da população é composta pelos legislativos estaduais e municipais (3 vagas), associações comunitárias (1 vagas), clube de serviços comunitários (2 vagas), instituições de ensino, pesquisa e extensão (3 vagas), organizações ambientalistas (2 vagas), associações de profissionais (3 vagas), organizações sindicais (1 vaga) e comunicação (1vaga).
Também são 16 titulares e 16 suplentes.
As entidades devem comprovar sua atuação dentro dos municípios da bacia hidrográfica.
Para representação dos governos estadual e federal temos 8 vagas de livre indicação de titulares e 8 vagas de suplentes, totalizando 16 vagas.
Desta forma completamos a possibilidade de haver 80 representantes para a política de recursos hídricos no Vale do Gravatahy.
Esta composição de forças representativas de nossa região é fruto de debate regional, transformado em uma resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) e depois de um decreto do governador gaúcho.
Poderíamos dizer que a organização regional é fundamental para avançarmos nas políticas públicas implantadas nas gestões municipais. E temos chamado atenção em momentos de transformação de nossas instituições.
Atualmente temos mais de 214 comitês de bacia hidrográfica no Brasil e no Rio Grande do Sul 25 colegiados que trabalham procurando fazer a gestão do uso dos recursos hídricos de maneira equilibrada.
Mobilização é fundamental para que tenhamos uma composição qualificada para os grandes desafios que teremos a enfrentar na gestão coletiva da água.
