Bombeiro Batista pode chamar Odair Goulart e Gisa Santana, os maiores ‘digital influencers’ de Gravataí para um churrasquinho. Dilamar Soares pode tomar uma Original no Argeus ou um suco Suvalan na casa de Daniel Bordignon. E Dimas Costa pode assistir ao jogo do Grêmio esvaziando o barril do chope Gazapina na casa de Cláudio Ávila, na Paragem Verdes Campos.
Mas os três vereadores, todos assessorados por seus caros advogados, por amigos, pagos ou não, dormirão tranquilos tenha ou não GreNal na final da Copa do Brasil após os jogos da noite desta quarta.
Voto de Og Fenandes, ministro do Tribunal Superior Eleitoral vale um pocket, aqueles pequenos livros, ao tratar de caso análogo ao que ameaçava os políticos de Gravataí com a cassação dos mandatos.
Reproduzo o vídeo ao fim deste artigo.
Aos que não lembram o caso que ‘causou’ na aldeia, resumo, traduzindo o juridiquês: Bombeiro, Dilamar e Dimas, e sempre uso os nomes na ordem alfabética, foram condenados pela Justiça de Gravataí por suposta fraude na inscrição de candidaturas de mulheres na coligação a que pertenciam, entre PSD e PRTB.
Duas candidatas não teriam feito campanha de verdade, burlando a proporcionalidade de 3 em cada dez candidaturas exigida por lei. No Tribunal Regional Eleitoral, a absolvição dos vereadores foi por 7 a 0. O Ministério Público recorreu ao TSE e o julgamento ainda não tem data para acontecer. Detalhes estão nos artigos Como foi o julgamento que absolveu Bombeiro, Dilamar e Dimas e Cassação pelo TSE ameaça 3 vereadores de Gravataí, este, em março, assustador aos três políticos.
Já no caso de Valença, Piauí, desta quarta, o relator Jorge Mussi já tinha votado pela cassação e também pela inelegibilidade de oito anos dos políticos.
Como estudo os casos de ameaça de cassação por fraudes nas candidaturas femininas desde 2017, ano em que o 'escândalo' estourou em Gravataí, já que poderia levar à cassação de três vereadores, sinto-me bem embasado para sentenciar que os nossos aldeanos serão absolvidos mais uma vez.
É que o caso de Valença tem esposa e mãe de candidato ‘fingindo’ candidaturas. Tem até ajuda em dinheiro, de mulher candidata para marido candidato, na prestação de contas eleitorais. É o pior caso do Brasil! Teve o voto do relator, Mussi, pela cassação geral e irrestrita de todos os candidatos da coligação. Draconiana, arrastava junto até uma mulher eleita, mesmo que o julgamento tratasse de… política afirmativa!, ou seja, garantir espaço para mulheres na política.
O ministro Edson Fachin divergiu, recomendando cassação apenas dos envolvidos na fraude. Agora, o voto de Og, em síntese, argumenta a impossibilidade de candidatos também atuarem como fiscais de irregularidades em seus partidos e, na época, porque eram permitidas, coligações.
– Não há na Constituição possibilidade de condenar alguém por algo que foge à sua influência.
Ao fim, dificilmente a decisão ‘irá para os pênaltis’, no Superior Tribunal Federal. Como sempre escrevo, é sem torcida ou secação: durmam bem Bombeiro, Dilamar e Dimas. O processo já era.
Inclusive recomendaria às promotoras e à juíza de Gravataí ler O Processo, de Kafka.
O ‘escândalo’ de Gravataí é bem parecido.
Para mim, os Josef K. são Bombeiro, Dilamar e Dimas.
Siga o voto de Og, a partir das 2 horas e 35 minutos do vídeo, e as manifestações seguintes. Se eu erro na análise, e o desafio vale para juristas, contestem-me, por favor!
