Os fundadores da Nova Ordem de Lúcifer na Terra (N.O.L.T.) divulgaram material no qual criticam a demora de três meses para a Prefeitura liberar o funcionamento do santuário onde foi erguido monumento de cinco metros para Lúcifer, na zona rural de Gravataí, e anunciam novos pedidos de alvará para abrir templos também para Satanás e Belzebuth.
“Agora, com esses três novos alvarás vamos inaugurar um Santuário para Lúcifer, outro para Belzebuth, outro para Satanás. Queremos saber qual será a desculpa da Prefeitura. Não é possível que nenhuma das áreas possa ser utilizada. Gostaria que o Ministério Público estivesse atento para mais um ato de perseguição religiosa em Gravataí”, diz, em trecho da nota, o fundador Mestre Lukas de Bará da Rua.
A polêmica ganhou noticiário nacional e até internacional após o anúncio da inauguração, em 13 de agosto, daquele que seria um dos maiores santuários para Lúcifer no mundo, em um sítio de cinco hectares, pertencente à organização religiosa, na zona rural do município.
A celebração foi suspensa em decisão liminar do Tribunal de Justiça, a partir de ação da Procuradoria-Geral do Município, que impediu a inauguração sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
Após a decisão, em 14 de agosto a organização protocolou processo administrativo solicitando o Alvará de Funcionamento da Casa de Religião denominada N.O.L.T Templo de Religião.
Reproduzo na íntegra o documento da organização religiosa, distribuído nacionalmente para veículos de comunicação na noite desta segunda-feira, sob o título “Após três meses, Santuário de Lúcifer ainda aguarda aprovação de alvará pela Prefeitura de Gravataí: documentação foi entregue e espera apenas a assinatura do secretário do município”.
Logo abaixo trago manifestação da Prefeitura e concluo.
“(…)
Impedidos de realizar a inauguração oficial do santuário destinado a Lúcifer, na cidade de Gravataí (RS), os fundadores da Nova Ordem de Lúcifer na Terra (N.O.L.T.) declararam que entregaram todas as documentações solicitadas pela Prefeitura, mas seguem sem receber o alvará. A espera, que seria de menos de um mês, de acordo com a Lei Municipal nº 4.104/2019, que facilita o acesso de alvarás para casas de religião na cidade, já dura mais de três meses.
O templo, que está localizado em área rural distante da movimentação pública, deve sediar os cultos, voltados exclusivamente para convidados e adeptos da religião. O co-fundador do templo N.O.L.T., Mestre Lukas de Bará da Rua, que também é dono de um templo de quimbanda na cidade, explica que os integrantes da N.O.L.T. se organizaram e emitiram alvarás para três novas áreas do município.
“Agora, com esses três novos alvarás vamos inaugurar um Santuário para Lúcifer, outro para Belzebuth, outro para Satanás. Queremos saber qual será a desculpa da Prefeitura. Não é possível que nenhuma das áreas possa ser utilizada. Gostaria que o Ministério Público estivesse atento para mais um ato de perseguição religiosa em Gravataí”, opina Mestre Lukas.
Para Mestre Lukas, que também é membro do Conselho Municipal do Povo de Terreira de Gravataí, a dificuldade para liberação e trâmites diversos, não previstos em lei, deixa clara a perseguição e intolerância religiosa por parte da Prefeitura de Gravataí e tentativa de violação dos direitos previstos na Constituição, de livre exercício da religião.
“Não é nossa intenção ‘brigar com Prefeitura’, mas estamos tentando entender por qual motivo há tanta demora na emissão de um alvará que deveria sair em menos de um mês. Entregamos todas as documentações solicitadas e, mesmo recebendo pedidos de documentos que fogem do rito comum da expedição de alvarás no município, seguimos respeitando as decisões da Prefeitura e aguardando pacientemente”, questiona.
Fixado em um sítio privado, na área rural de Gravataí, o monumento inédito, que representa Lúcifer e mede um total de cinco metros, deveria ser inaugurado em 13 de agosto, mas ainda não recebeu o alvará de funcionamento pela Prefeitura.
Segundo a assessora jurídica da N.O.L.T., a advogada Franciele Consoni, toda a documentação prevista em lei foi anexada ao processo no dia seguinte ao solicitado, 14 de agosto e, em 15 de agosto, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo solicitou novas documentações, sendo documentos que até então não constavam na lei, mas que ainda assim foram entregues.
Já deferido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, em 29 de agosto, o alvará passou por diversos pedidos extraoficiais, como ofícios e assinaturas do Conselho Municipal do Povo de Terreira, além de reuniões com membros do Conselho e secretários municipais, mas ainda não teve sua licença expedida.
A Nova Ordem de Lúcifer na Terra é uma ordem religiosa situada na cidade de Gravataí (RS). Fundada por Tata Hélio de Astaroth e Mestre Lukas de Bará da Rua tem o intuito de apresentar à sociedade a filosofia de vida voltada para o autoconhecimento e evolução espiritual, desmistificando a imagem dos poderosos deuses, dentre eles Lúcifer.
(…)”.
O secretário em exercício da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Gravataí, Rodrigo Silva, enviou nota ao Seguinte:, nesta sexta-feira, após ser questionado sobre o material da organização religiosa.
“Informamos que o processo referente ao novo templo de Lúcifer permanece sem alterações até o momento. Estamos aguardando tanto o retorno judicial quanto a definição dos novos integrantes do Conselho de Povo de Terreira”, informa.
É uma reafirmação do que o secretário explicou semana passada ao Seguinte:; leia em Prefeitura nega liberação de funcionamento de templo para Lúcifer em Gravataí; O Moleiro de Sans-Souci.
Naquela oportunidade, Rodrigo Silva explicou que houve uma análise de viabilidade, que antecede o processo de alvará, para verificar se as atividades estavam de acordo com o endereço apresentado.
Conforme ele, a organização religiosa não pode ser enquadada na Lei nº 4.104/2019, que regra o funcionamento de terreiros de Matriz Africana e Afro Umbandistas, por usar de “práticas diferentes” e não possuir filiação ao Conselho Municipal do Povo de Terreiro de Gravataí (CMPTG), que é um dos documentos exigidos pela Prefeitura.
– No primeiro processo ingressado pelos requerentes, tivemos que solicitar outros documentos, para poder entender de qual atividade se tratava e onde se enquadrava, já que os mesmos não faziam parte de nenhum conselho e enquadramento de lei – argumentou.
O secretário explicou que a análise de viabilidade solicitou a filiação, que foi aprovada por maioria do Conselho em 9 de outubro.
– Porém, a Procuradoria-Geral do Município constatou que conselheiros votantes não tinham legitimidade comprovada por documentos para ocupar os cargos e manifestar voto. Sendo assim, pela demora de analisar a documentação anexada ao processo, levou mais tempo para indeferir – informou.
Como concluo hoje?
Da mesma forma que no artigo anterior, com o adendo de que agora a Nova Ordem de Lúcifer na Terra anuncia intenção de instalar monumentos também para Satanás e Belzebuth.
Escrevi, em Prefeitura nega liberação de funcionamento de templo para Lúcifer em Gravataí; O Moleiro de Sans-Souci:
“(…)
Ao fim, parece que vou errar a previsão que fiz em “Não é o Rock in Rio”: Gravataí vai ter templo para Lúcifer, goste-se ou não. É questão de dias, caso a justiça aceite a argumentação da Procuradoria da Prefeitura, que considera estar a organização religiosa em um limbo legal.
Traduzindo do ‘jurídico-burocraciês’: como dar um alvará para uma atividade que não se enquadra sob legislação alguma?
Acho perigoso. Salvo melhor juízo, estamos tratando de liberdade religiosa, não apenas de requisitos burocráticos. Entendo uma polêmica desnecessária, por mais que o prefeito Luiz Zaffalon receba pressão, principalmente de sua base evangélica, para impedir um templo para Lúcifer em Gravataí.
O próprio Zaffa, nas primeiras entrevistas sobre a polêmica, admitia a liberação do culto.
Salvo melhor juízo, estamos diante daquele conto, “O Moleiro de Sans-Souci”.
Em versos, François Andrieux contava que em 1745, na Prússia, um moleiro tinha o seu moinho nas cercanias do palácio do rei Frederico 2º. Um dos puxa-saco do soberano tentou removê-lo dali, porque julgava que aquilo maculava a paisagem. Ele se negava a sair. Frederico o chamou para saber a que se devia a sua resistência. Ouviu a célebre frase: “Ainda há juízes em Berlim”. Para o moleiro, a Justiça, aquela com a qual contava, não haveria de distingui-lo do rei.
Reputo assim deveria ser em Gravataí. Até para os luciferianos. Mas não sou juiz. O juiz é o senhor Daniel de Souza Fleury, que julga o caso.
(…)”
