Um projeto de lei apresentado na Câmara de Vereadores de Cachoeirinha pretende preparar o município para responder com mais eficiência a desastres naturais envolvendo pessoas com deficiência. A proposta institui o Programa de Proteção às Pessoas com Deficiência que residem em áreas de risco, com medidas que vão desde o mapeamento dessas famílias até a criação de protocolos de resgate, acolhimento e abrigo em situações de emergência.
O texto é de autoria da vereadora Pricila Barra (Podemos) e foi protocolado novamente em 2026 após ter sido aprovado pelo Legislativo no ano passado, mas não ter sido promulgado pelo Executivo. Segundo a autora, a proposta busca antecipar problemas e estruturar a resposta do município em situações críticas, como enchentes, deslizamentos ou outros desastres naturais.
Um dos eixos centrais do projeto é a criação de um cadastro municipal de pessoas com deficiência que vivem em áreas de risco. Os dados seriam reunidos pela Defesa Civil com base em informações já existentes nas secretarias de Saúde e Assistência Social.
A ideia é identificar previamente: onde vivem essas famílias, qual tipo de deficiência está envolvida, quais necessidades de saúde existem e quais condições de vulnerabilidade social estão presentes.
Com esse mapeamento, o município poderia priorizar o atendimento dessas pessoas em situações de emergência.
O projeto também prevê a capacitação de profissionais para o resgate de pessoas com deficiência durante desastres naturais. Esses profissionais seriam responsáveis por acompanhar as vítimas até locais seguros ou abrigos temporários, garantindo que recebam o suporte necessário.
Outro ponto do texto determina que o município identifique previamente locais acessíveis para abrigar pessoas com deficiência e suas famílias, evitando improvisações em momentos de crise.
Entre as medidas previstas está ainda a priorização dessas famílias em ações emergenciais da Defesa Civil, como distribuição de telhas e lonas após eventos climáticos extremos.
O projeto também estabelece a necessidade de articulação entre diferentes áreas da administração municipal, como assistência social, saúde e defesa civil, para coordenar ações em situações de risco.
Sem novos custos, diz autora
Na justificativa da proposta, a vereadora afirma que a implementação do programa não exigiria aumento de despesas públicas. Isso porque o trabalho de levantamento e organização dos dados poderia ser realizado por servidores já existentes nas secretarias municipais, utilizando estruturas e equipamentos já disponíveis.
Segundo a parlamentar, o objetivo é alinhar o município a protocolos que vêm sendo discutidos em nível federal para atendimento de famílias atípicas em situações de desastre.
Para a autora, a criação do programa representa uma forma de antecipar problemas. “Em vez de reagir apenas após uma tragédia, o município passaria a planejar previamente o atendimento a um grupo que enfrenta maiores dificuldades em situações de emergência”.
Se aprovado, o programa deverá estruturar uma rede de informações e procedimentos para garantir resposta mais rápida, organizada e inclusiva quando desastres naturais atingirem áreas vulneráveis da cidade.
