A Prefeitura de Gravataí lançou, na manhã desta quarta-feira (25), um novo programa de recuperação fiscal para contribuintes em débito com o município. Batizada de “100% em Dia”, a iniciativa oferece condições facilitadas para pagamento, incluindo anistia total de juros e multas em casos de quitação à vista.
O programa contempla débitos tributários e não tributários, como IPTU, ISS, ITBI e taxas municipais, incluindo valores já inscritos em dívida ativa ou até mesmo judicializados.
Com um estoque de cerca de R$ 638 milhões em dívidas a receber, o município abriu o período de adesão nesta quarta-feira (25), que segue até 29 de maio.
As condições de pagamento variam de acordo com a modalidade escolhida: à vista (100% de desconto em juros e multas), de 2 a 6 parcelas (60% de desconto) e de 7 a 12 parcelas (30% de desconto).
A adesão pode ser feita de forma online, por meio de um subportal disponibilizado pela prefeitura, que você acessa clicando aqui.
Primeira edição na atual gestão
Esta é a primeira vez que a atual gestão implementa um Refis no município em seis anos. Segundo o prefeito Luiz Zaffalon, a medida busca equilibrar as contas públicas sem comprometer serviços essenciais.
“O hospital da nossa cidade nunca parou. A saúde é uma das nossas prioridades, mas também é a área que mais gera despesa. Para que nenhum serviço seja afetado, decidimos congelar possíveis gastos e lançar um programa que beneficie o cidadão e toda a cidade”, afirmou.
De acordo com a prefeitura, o lançamento do programa ocorre em um cenário de aumento dos custos operacionais, especialmente impactados pela alta no preço do petróleo, que influencia diretamente despesas com serviços públicos.
A expectativa é que o Refis amplie a arrecadação, reduza a inadimplência e contribua para a manutenção de investimentos em áreas prioritárias.
