A Câmara de Vereadores de Cachoeirinha aprovou por unanimidade o projeto de lei nº 7/2026, que cria o Programa Bolsa Atleta no município. A proposta tem como objetivo apoiar atletas e paratletas, incentivar novos talentos e ampliar a participação da cidade em competições oficiais.
De autoria do vereador Edison Cordeiro, o texto prevê a concessão de auxílio financeiro a praticantes de modalidades olímpicas, paralímpicas e também não-olímpicas. A medida busca reduzir dificuldades enfrentadas por esportistas, como custos com treinos, viagens e equipamentos.
Segundo o parlamentar, a iniciativa cria uma política pública permanente para o setor. “A criação do Programa Bolsa Atleta permitirá que o Município desenvolva uma política de incentivo ao esporte, fortalecendo a participação de atletas locais em competições e projetando positivamente o nome de Cachoeirinha”, afirmou. Ele destacou ainda que o projeto contempla paratletas e atletas-guia, reforçando a inclusão.
Como vai funcionar
De acordo com o projeto, a regulamentação e a gestão do programa ficarão sob responsabilidade da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. O Executivo deverá definir, de forma gradual, o número de beneficiários, os valores das bolsas, a duração dos auxílios e as categorias de apoio.
Para receber o benefício, os atletas precisarão cumprir critérios como idade mínima, comprovação de participação em competições oficiais, apresentação de plano de treinamento e calendário esportivo, além de residência no município. No caso de menores de idade, também será exigida matrícula e frequência escolar.
O financiamento do programa poderá vir de diferentes fontes, incluindo recursos do orçamento municipal, fundos específicos, repasses estaduais e federais, além de parcerias com a iniciativa privada.
Após a aprovação no Legislativo, o projeto segue para sanção da prefeita Jussara Caçapava. Caso seja sancionado, o programa passará a vigorar como lei municipal.
