O prefeito Luiz Zaffalon encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que prevê a criação de 400 vagas para o cargo de Agente de Educação Especial Inclusiva em Gravataí. A proposta busca ampliar o atendimento aos estudantes da Educação Especial na rede municipal de ensino e reforçar o suporte oferecido nas escolas.
Segundo a Prefeitura, os novos profissionais atuarão diretamente no acompanhamento de alunos com impedimentos físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais que apresentem dificuldades permanentes ou temporárias no cotidiano escolar.
Atualmente, a rede municipal atende cerca de 2.700 estudantes da Educação Especial.
Entre as atribuições do cargo estão o auxílio em atividades de comunicação, alimentação, higiene pessoal e locomoção dentro das escolas, contribuindo para a inclusão e a permanência dos alunos no ambiente escolar.
Segundo o prefeito Luiz Zaffalon, a criação das vagas atende a uma demanda recorrente de famílias e da comunidade escolar.
“Esse projeto de lei para a contratação de monitores é importante para toda a cidade, em especial para os alunos da Educação Especial e suas famílias. Sabemos do debate sobre a necessidade de mais profissionais para qualificar o ensino inclusivo na rede municipal e buscamos, com medidas como essa, avançar permanentemente nessa pauta”, afirmou.
A secretária municipal de Educação, Aurelise Braun, classificou a proposta como um avanço para a rede de ensino.
“A criação desse novo cargo da educação, com previsão de 400 vagas em lei, contemplando três níveis de carreira (ensino médio, graduação e pós-graduação), é uma conquista histórica para a rede municipal. Pretendemos, já neste segundo semestre, fazer a contratação emergencial destes profissionais via processo seletivo, até que o concurso público seja finalizado”, disse.
Requisitos para o cargo
De acordo com o projeto, para exercer a função será necessário ter ensino médio completo, curso de capacitação na área da Educação Especial com carga mínima de 180 horas e experiência profissional de, pelo menos, seis meses no atendimento a crianças e adolescentes.
A experiência deverá ser comprovada por meio da Carteira de Trabalho ou por declaração ou atestado emitido pela instituição onde o candidato atuou.
Caso o projeto seja aprovado pelos vereadores, a Prefeitura pretende realizar ainda no segundo semestre uma contratação emergencial por meio de processo seletivo. A administração municipal informou que a medida será adotada até a conclusão de um concurso público para o preenchimento definitivo das vagas.
A criação do novo cargo integra as ações do município voltadas ao fortalecimento da política de educação inclusiva e ao atendimento dos estudantes da Educação Especial matriculados na rede pública municipal.
