Parece que a metafísica, a oração, a tese jurídica bem construída e o bom senso finalmente conseguiram quebrar o sufocante looping temporal em que Cachoeirinha restava encarcerada. O relógio da política local, que há mais de uma década parecia travado na marcha à ré — condenado a despertar todas as manhãs às 6h com a mesma melodia indigesta de cassações, liminares e incerteza institucional —, finalmente avançou para o dia seguinte.
Em sessão realizada nesta quinta-feira (13), o plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) julgou o recurso da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e absolveu, por unanimidade, a prefeita Jussara Caçapava (Avante) e seu vice, Mano do Parque (PL).
A Corte atendeu aos argumentos apresentados pela defesa, reformou a decisão de primeira instância e rejeitou o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral. O relator Francisco Thomaz Telles sustentou no voto o fato de as supostas ilegalidades terem acontecido antes da data de 13 de fevereiro, quando o próprio tribunal publicou a resolução sobre condutas vedadas. O desembargador também observou que pequenas diferenças em eleições não configuram “prova automática”. A decisão final apenas aplica multa de R$ 15 mil na prefeita.
Com o resultado da ‘loteria de toga’, Jussara e Mano seguem no comando da Prefeitura.
Como venho reiterando nesta coluna desde que a sentença da 143ª Zona Eleitoral veio à tona, o debate que desembarcou na capital tratava da fronteira mais nebulosa, subjetiva e perigosa do ecossistema político moderno: os limites da atuação de um agente público em suas próprias redes sociais.
Na origem da demanda — movida por Cláudia Azevedo (PV) com parecer inicial do promotor Bill Jerônimo Scherer —, a juíza eleitoral Suélen Caetano de Oliveira havia cassado o mandato da chapa por enxergar “apropriação promocional” da máquina e “encenação eleitoral” em dois vídeos do Instagram de Jussara: o da limpeza urbana (com o bordão “Aqui é trabalho!”) e o do Arroio Passinhos (gravado na cabine de uma retroescavadeira após as cheias de 2024). A acusação e a Procuradoria Regional Eleitoral, representada pelo procurador Antônio Carlos Welter, sustentavam que a pequena margem de vitória (530 votos) e o uso da imagem das obras rompiam a igualdade do pleito.
No entanto, prevaleceu no julgamento do TRE a linha defensiva sustentada pelos advogados Caetano Cuervo Lo Pumo, Tania Regina Maciel Antunes, Everson Alves dos Santos e Renata Aguzzolli Proença. A defesa demonstrou que as intervenções urbanas eram reais, veiculadas em perfis pessoais, sem uso de verbas públicas ou de canais oficiais e sem pedido explícito de voto — enquadrando o conteúdo no legítimo direito de prestação de contas à sociedade.
Ao reformar a sentença de piso, o TRE-RS evitou que a comunicação digital cotidiana, na era da hiperconexão, continue sendo interpretada de forma hiper-rigorosa a ponto de anular a soberania do voto popular. O tribunal sinalizou que disputas eleitorais acirradas não podem ser transformadas em terreno fértil para o “tapetão” jurídico.
Deixem ‘alguém’ trabalhar
Se a confirmação da cassação significaria rebobinar a fita para o mesmo enredo trágico — posse interina do presidente da Câmara, Gilson Stuart (Republicanos), articulações de bastidores e uma nova e desgastante eleição suplementar em 180 dias —, a absolvição entrega a Cachoeirinha a dádiva que ela mais necessitava: estabilidade.
Jussara Caçapava — figura de origem popular, sem “ferradura ideológica” e de trânsito amplo —, ao lado de Mano do Parque, recebe agora o oxigênio e a firmeza institucional de que precisava. Sem a ameaça iminente de afastamento, a gestão ganha condições reais de planejar e executar.
A eleição já havia dado a vitória nas urnas. O TRE-RS, agora, ratificou a segurança jurídica. Cabe à gestão municipal encarar as urgências concretas que não podem mais esperar: a saúde, a infraestrutura, a contenção de cheias e a unificação de uma cidade ferida por tantas incertezas.
No filme O Feitiço do Tempo, o protagonista Phil Connors só consegue sair do loop temporal quando compreende seu entorno e passa a agir com responsabilidade e maturidade. Com a decisão do TRE-RS, a Justiça Eleitoral fez a sua parte para quebrar o feitiço. Resta saber se a classe política local permitirá que a cidade, enfim, viva o seu merecido dia seguinte.
