O liberal Eduardo Leite aplicou da novilíngua, de 1984, de George Orwell, para tentar enganar a justiça ao autorizar a volta às aulas presenciais na Educação Infantil e do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental a partir de segunda-feira. Orwellianamente, por decreto, a bandeira ’50 tons de cinza’ preta foi rebaixada à vermelha para a educação nos municípios com cogestão, onde é permitida a flexibilização das regras do comércio para a bandeira vermelha.
Gravataí retorna na rede privada a partir da segunda-feira e nas escolas públicas a partir de maio. Cachoeirinha também permite o retorno das privadas na segunda e das públicas na quarta-feira.
– Nas escolas municipais precisamos de uma semana para organização, principalmente com relação à alimentação escolar – confirmou ao Seguinte: o prefeito de Gravataí, Luiz Zaffalon.
– Com base no encaminhamento da Procuradoria Geral do Estado, vamos retornar às aulas – também confirmou o prefeito de Cachoeirinha, Miki Breier.
– Retornarão as escolas que tenham o Plano de Contingência aprovados no COE Municipal, dentro do limite de ocupação, respeitando todos os protocolos – alertou Sônia Oliveira, secretária da Educação de Gravataí.
Nas escolas estaduais abrangidas pelo decreto a orientação da Secretaria Estadual de Educação é que os pais aguardem a comunicação das escolas sobre a data da reabertura.
Se a novilíngua vai colar na Justiça, aguardemos as próximas horas, quando será avaliada a abrangência da ação civil pública movida pela Associação Mães e Pais pela Democracia e pelo Cpers-Sindicato contra o governo do Estado, e que garantiu a suspensão das aulas na bandeira preta.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) enviou ao Tribunal de Justiça, na manhã desta sexta, uma petição para informar as novas regras da cogestão para a educação.
Como tratei em As aulas presenciais vão voltar em Gravataí e Cachoeirinha; Sorteio ‘Com K’, greve ’Com G’, também não há decisão do Supremo sobre a liberação geral das aulas presenciais no Rio Grand do Sul.
Os sindicatos dos professores (SPMG), em Gravataí, e dos municipários (SIMCA), em Cachoeirinha, apesar de ainda não confirmarem, já colocam a greve na pauta das discussões da categoria.
Antes da justiça suspender a volta às aulas em fevereiro, a bandeira era vermelha e não tínhamos experimentado o colapso da saúde de março, pior mês da pandemia, o sindicato de Cachoeirinha já tinha anunciado paralisação; o de Gravataí aguardava o resultado da ação judicial.
– Somos contrários a voltar às aulas presenciais em bandeira preta, que é determinada por critérios técnicos pelas autoridades sanitárias. Sabe-se o alto grau de contágio em escolas, assim como no transporte coletivo. Infelizmente, crianças carregam o vírus – diz Vitalina Gonçalves, presidente do SPMG, que vai abrir o debate com a categoria após conversar com a secretário da Educação.
– Temos histórico em Gravataí, no governo Marco Alba, de suspensa de aulas presenciais inclusive em bandeira vermelha – lembra, criticando o governador:
– É uma irresponsabilidade num país com 3 mil mortes por dia. Além de sambar na cara do Tribunal de Justiça e do Supremo, Leite não tem receio nem de jogar com vidas para seu intento de ser candidato à Presidência da República.
A decisão surpreendeu os sindicatos porque contraria declaração dada ontem pelo procurador-geral do Estado sobre a proposta Sindicato das Escolas do Ensino Privado (Sinepe), com aval do Sindicato Médico, para criar uma bandeira específica para a educação, levando em conta o baixo índice de contaminação de crianças e a sobra de vagas nas UTIs infantis.
– A alteração dos critérios de cálculo do distanciamento controlado com a mera finalidade de mudar a bandeira representaria uma forma indireta de descumprir a decisão judicial que veda aulas presenciais durante a bandeira preta – disse Eduardo Cunha da Costa.
Pelo novo decreto, que ainda hoje será adaptado por Gravataí e Cachoeirinha, serão permitidas as atividades de ensino e cuidados de crianças apenas nos seguintes casos: Educação Infantil, primeiro e segundo anos do Ensino Fundamental; Plantões para atendimento aos alunos de Ensino Médio Técnico Subsequente, de Ensino Superior e de Pós-Graduação; Estágio curricular obrigatório, de pesquisas, laboratoriais e de campo, e de outras consideradas essenciais para a conclusão de curso e para a manutenção de seres vivos, conforme normativa própria e Cursos de ensino profissionalizante, de idiomas, de música, de esportes, dança e artes cênicas, e de arte e cultura.
Será exigido o distanciamento mínimo de 1,5 metros entre classes, carteiras ou similares. Os materiais deverão ser individuais e serão vedadas atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. A retomada não inclui a volta das aulas presenciais para outras séries do Fundamental ou para o Ensino Médio, que seguem de forma remota.
Ao fim, se o retorno não for barrado pela Justiça, é fôlego para escolas particulares, principalmente as infantis, um dos setores mais contagiados economicamente pela pandemia.
O custo sanitário veremos.
Fato é que, com a gradual melhora nos indicadores do Distanciamento Controlado do RS – e o principal citado pelo governador em live foi a disponibilidade de 480 leitos de UTI, quando em março faltaram 120 –, mesmo que o retorno nesta segunda seja barrado judicialmente, é muito provável que as aulas presenciais voltem antes da vacinação dos professores, que deve ocorrer apenas em junho.
Certeza apenas que os professores, que já trabalham mais nas aulas online que presenciais, vão labutar em dobro, já que cabe aos pais escolherem entre mandar os filhos à escola, ou seguir em aulas remotas.
Ontem questionei: Leite vai brincar de colorir mapinha? Gravataí, Cachoeirinha e Grande Porto Alegre querem bandeira vermelha por decreto.
Depois desse exercício da novilíngua, acredito no Distanciamento Controlado apenas até certo ponto. O de interrogação.
LEIA TAMBÉM
Gravataí e Cachoeirinha: as novas regras para o comércio; 50 tons de bandeira cinza
6 meses para ’vacina municipal’: no conta gotas atual, 2 anos para imunizar Gravataí e Cachoeirinha
