Aqui sempre tem a denúncia e a explicação, para o leitor cotejar. Partiu mais uma polêmica, quase que diárias a partir da deflagração da III Guerra Política de Gravataí: Zaffa x Marco Alba, pós Abílio x Oliveiras e Bordignon x Stasinski?
O vereador Paulo Silveira (PSB) revelou que a Prefeitura de Gravataí já gastou, desde fevereiro de 2022, mais de R$ 240 mil na locação e reforma em prédio sem uso no Centro; já o governo Luiz Zaffalon sustenta que é uma notícia boa: a troca de um gasto momentâneo, com o aluguel da ‘denúncia’, por dois serviços de saúde mental autosustentáveis e a suspensão de uma multa de R$ 40 milhões aplicada no município, a pedido do Ministério Público, devido à falta de acessibilidade em prédios públicos.
Vamos às informações.
É de R$ 11 mil mensais o aluguel da edificação comercial, de 972,99 metros quadrados, localizada na Rua Antônio Afonso de Jesus, 85, alugada sob a justificativa de instalar em um ponto bem localizado a Secretaria de Administração, Modernização e Transparência.
– Em aluguel e reformas já foram gastos R$ 264 mil. Somado com os R$ 200 mil do carro de luxo alugado para o prefeito, é meio milhão em dinheiro público jogado no ralo na Gravataí que não investe em nenhum auxílio para a população devastada pelo ciclone – aponta o vereador oposicionista; que também foi artífice da polêmica que reportei em Carro de luxo alugado para uso do prefeito de Gravataí é um erro, mas também alvo de oportunismo; Sincericída, Zaffa dá sua versão com exclusividade: “Contrariei interesses”.
Siga a requisição feita ao setor de Compras pelo secretário municipal Mauro Bossle em 22 de fevereiro de 2022 e homologada dois dias depois pelo prefeito, com inexigibilidade de concorrência pública, devido à característica de locação do imóvel.
Abaixo, sigo com a versão do governo.
Sigo eu.
– É mais uma notícia boa da compra da Ulbra pela Prefeitura, que não pode ser transformada em coisa ruim. Talvez tenha faltado informação ao vereador. Agradeço a oportunidade de esclarecer à comunidade – explica o secretário da Saúde, Régis Fonseca.
O gestor do segundo maior orçamento desde o início do governo Zaffa explica que a transferência da Prefeitura para a Ulbra – leia em O grande negócio de Zaffa ao ‘comprar a Ulbra’ para transferir a Prefeitura de Gravataí – vai economizar R$ 2 milhões em alugueis; e o prédio em questão faz parte dos contratos recentes de locação, que não podem ser simplemente rompidos sem pagamento.
– Instalaríamos ali a Secretaria de Administração, até para facilitar a venda do Centro Administrativo da Antônio Donga. Com a conclusão da compra pela Prefeitura e a projeção de transferência das secretarias para a Ulbra, o prédio ficou disponível e requisitei para a Saúde, já que procurávamos espaço para qualificar a saúde mental – explica.
O uso será para um Caps AD3 Álcool e Drogas, com capacidade de internação, além de um ambulatório de saúde mental para casos leves e moderados – serviços que Gravataí não tem.
– Se de um lado estamos pagando aluguel durante as reformas para adaptação, a abertura do espaço garantirá custeio federal e estadual de R$ 100 mil mensais – projeta.
Mas o principal, conforme o secretário, é que a instalação dos novos serviços de saúde mental suspende a execução de uma multa de R$ 40 milhões que a Prefeitura teria que pagar por falta de acessibilidade em prédios públicos.
– É culpa da desídia de gestões passadas. O TAC (termo de ajuste de conduta) foi firmado em 2017 e não cumprido. Repactuamos com o MP garantir a acessibilidade nas 12 novas unidades de saúde, entregaremos a unidade Itatiaia nos próximos dias, além da suspensão da multa em troca da implantação dos dois serviços saúde mental, já que se entende que no pós-pandemia é uma pauta latente, um desafio para os municípios – detalha, informando que o acordo está firmado em juízo.
– O prédio alugado não está sendo usado ainda porque estamos fazendo as adaptações sanitárias, já que será um local de internação, e demanda investimento de cerca de R$ 500 mil que necessita de licitações – argumenta, antecipando que o prédio também deve ser utilizado para abrigar provisoriamente a UBS Centro, durante o processo de construção do Complexo de Saúde Dr. Issao Ymay, viabilizado em parceria com o governo estadual a partir da construção de uma nova Central de Polícia na Jorge Amado; leia em Veja imagens do complexo de saúde de 6,5 milhões que começa a ser construído em setembro e Como foi a inauguração da nova Central de Polícia de Gravataí; Saiba onde fica e quais o serviços.
– A verdade é que negociamos uma multa de R$ 40 milhões, a instalação com custeio de dois novos serviços, além da economia com aluguéis a partir da compra da Ulbra. Mas algumas locações ainda estão sob contrato. É transparência total no governo do ‘sincericida’ – conclui o secretário, que não é por nada foi escalado pelo governo para esclarecer a polêmica: é o ‘cara’ do vice-prefeito Dr. Levi Melo e hoje é um dos principais articuladores políticos do prefeito Luiz Zaffalon, o ‘sincericida’.
Ao fim, aí estão as informações. Nada ilegal. Se erro há, reputo foi a locação de um prédio para transferir uma secretaria em meio a negociações para a compra de uma sede própria para a Prefeitura – no caso, o campus da Ulbra.
Salvo engano, parece-me algo como ter uma casa boa – e já paga – para morar, mas mesmo assim contratar um aluguel enquanto se tenta comprar uma casa própria.
Fato é que a solução encontrada pelo governo Zaffa para não ficar com o mico do aluguel corrigiu o erro, como bem explicou Régis – e Gravataí precisa de saúde mental; muito!.
Mas é minha análise. Reafirmo, como na abertura do artigo: no Seguinte: sempre tem a denúncia e a explicação, para o leitor cotejar.
