A Prefeitura de Gravataí entregou, nesta sexta-feira (10), 43 títulos de regularização fundiária urbana para famílias do loteamento Dona Helena, na região das Águas Claras. A cerimônia foi realizada no auditório do Centro Administrativo e marcou uma nova etapa para moradores que aguardavam há décadas pela documentação definitiva dos imóveis.
Com a regularização, as famílias passam a contar com maior segurança jurídica sobre a propriedade, além da possibilidade de registro do imóvel, valorização patrimonial e ampliação do acesso a serviços públicos essenciais.
Durante a solenidade, o prefeito Luiz Zaffalon destacou a importância da iniciativa e classificou o momento como histórico para a comunidade.
“Esse é um dia histórico para ser celebrado por todos os moradores do loteamento Dona Helena. A regularização fundiária é um dos processos mais complexos de se fazer, por isso a importância desse momento”, afirmou.
Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDUR), Bruno Palaver, o loteamento foi aprovado em 1981, o que significa que muitos moradores aguardavam havia mais de quatro décadas pela regularização.
“É fundamental podermos contemplar esses terrenos e entregar a documentação necessária para esses cidadãos. Temos a certeza de que isso vai fazer a diferença na vida das pessoas”, ressaltou o secretário.
O presidente da Câmara Municipal de Gravataí, vereador Dilamar Soares, também destacou os impactos sociais e urbanos da ação.
“Esse é um legado importante que é deixado não apenas para os moradores do loteamento, mas para toda a cidade”, afirmou.
Também participaram da cerimônia servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, secretários municipais e os vereadores Alex Peixe, Clébes Mendes e Guarda Moisés.
Como funciona a regularização fundiária
Para receber o título de regularização fundiária, o imóvel precisa ser uma moradia consolidada, sem impedimentos legais ou ambientais, e a família deve participar do processo conduzido pela Prefeitura de Gravataí.
Mais informações podem ser obtidas junto ao Departamento de Habitação pelo telefone (51) 3600-7269.
