O presidente Alison Silva (MDB) protocolou nesta quinta-feira projeto de resolução que institui o vale-alimentação para servidores e da Câmara de Vereadores de Gravataí. O benefício será garantido para servidores efetivos, comissionados e temporários, que receberão o valor de R$ 25 a cada dia trabalhado.
– Quase que a totalidade das câmaras municipais da Região Metropolitana oferecem o vale-alimentação aos seus servidores, como é o caso de Porto Alegre, Cachoeirinha, Novo Hamburgo, Viamão, Sapucaia do Sul, Glorinha e São Leopoldo – compara o presidente, explicando que a demanda histórica dos servidores só pôde ser implementada pela Câmara de Gravataí ser uma das mais econômicas do Rio Grande do Sul.
– O benefício só passa a existir após os recursos do orçamento da Casa atenderem, primeiramente, a outras prioridades – acrescenta Alison, que informa que, desde o início de 2023, sua gestão realizou uma série de ações que buscam não somente qualificar os trabalhos desenvolvidos pela instituição e torná-la mais acessível, como também impulsionar a economicidade dos seus recursos.
O presidente lista como parte das iniciativas, por exemplo, a implementação de painéis solares (dispositivo responsável por converter a energia do sol em energia elétrica), projeto que aguarda execução e melhorias na acessibilidade para pessoas com deficiência e encerramento de contratos prescindíveis.
– São medidas que se somam a ações realizadas nas gestões anteriores e ajudam a enxugar ainda mais os gastos do legislativo municipal – diz, lembrando que, a partir desta economia, nos últimos anos a Câmara fez repasses para áreas como saúde e segurança.
Em 2021, parte dos seus recursos foi devolvido à Prefeitura para ajudar Gravataí a comprar vacinas contra a covid e auxiliar nas despesas da Santa Casa (R$ 701.506,65) e nas obras da nova emergência do SUS do Hospital Dom João Becker (R$ 3,19 milhões). Já em 2022, a Câmara repassou 300 mil reais para a Polícia Civil, valor que foi utilizado na conclusão das obras da nova Central de Polícia do município.
Servidor, o contador Thiago Seixas explica que há muitos anos a Câmara utiliza recursos financeiros inferiores aos limites máximos permitidos na Lei Orçamentária Anual.
– Em 2023 utilizamos apenas 3,69% da receita efetivamente realizada no Exercício de 2021, o que corresponde a uma economia de mais de R$ 14 milhões – destaca.
Ainda no que diz respeito à economia, o presidente lembra que os 21 parlamentares não recebem reajuste em seus subsídios desde o ano de 2013 e também, assim como os servidores, não usufruem de benefícios existentes em outras câmaras, como os auxílios em diárias, passagens, combustível, plano de saúde odontológica e seguro de vida, por exemplo.
O vale-alimentação também é uma reinvindicação antiga da Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Gravataí (ASSEC), que aponta como medida fundamental para fortalecer a qualidade de vida dos servidores e de suas famílias.
Com a aprovação da resolução, os servidores da Câmara passarão a receber o vale-alimentação a partir de dezembro deste ano.
