João Portella, ex-secretário da Fazenda de Canoas, contou ao blog como foi o trabalho de incremento do índice que garante mais R$ 45 milhões à cidade no ano que vem
“Árduo e lento, um por um”, conta.
João Portella, que foi demitido da Secretaria da Fazenda nesta quarta-feira, 20, contou ao blog ainda pela manhã como foi o trabalho que garantiu Canoas no topo do IVA, o Índice de Valor Adicionado, para 2024. O IVA é um dos critérios para distribuição do ICMS aos municípios, que é popularmente chamado de ‘índice de retorno’. Graças a este trabalho árduo e lento, comandado pela auditora fiscal do município, a servidora Cristina Sábica, Canoas garante R$ 45 milhões a mais de repasses do ICMS para o ano que vem.
“Esse valor vai compensar a perda que o município teve com a mudança do critério de distribuição que leva em conta os índices de desenvolvimento da Educação em que Canoas não está muito bem”, explica Portella.
Em números concretos, Canoas chega a um IVA de 6,17% enquanto Porto Alegre, por exemplo, tem 5,8%. São esses os percentuais do bolo total do ICMS a ser repartido entre os municípios gaúchos que serão repassados a Canoas e Porto Alegre, para ficar nos exemplos acima.
“É um trabalho árduo porque é feito quase manualmente. A servidora pegou todas as guias emitidas pelas empresas, que são informadas uma vez por ano em abril, conferiu. Quando aparecia alguma discrepância, entrava em contato com o contribuinte e verificava”, resume Portella. “Ao encontrar erros, dava tempo de retificar e isso foi elevando nosso índice”.
“Em outras palavras, estamos aumentando a nossa arrecadação sem aumento de imposto, apenas com eficiência tributária”, finaliza.
Uma resposta
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